O evento marcou o início das atividades da Escola do Servidor em parceria como Grupo de Trabalho de Participação Feminina, programados para o mês da mulher.
A Escola do Servidor realizou no último dia 9 de março o "Webinário Papel da Mulher nos Espaços Públicos". Com a participação de nomes femininos de destaque do serviço público estadual e nacional, o evento foi realizado por videoconferência e reuniu cerca de 70 mulheres na discussão dos temas como a violência obstétrica, feminicídio, violência política contra a mulher, representatividade feminina na política e no Poder Judiciário.
Participaram do evento a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabete Rocha; as desembargadoras do TJAM Graça Figueiredo, Mirza Telma Cunha e Vânia Marinho; a defensora pública pelo Estado do Amazonas (DPE/AM), Carolina Pereira; a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil; a Secretária de Estado da Assistência Social, Alessandra Campelo; e a promotora de Justiça Karla Silva, pelo Ministério Público do Amazonas.
Durante a apresentação foram destaque nas falas das participantes a necessidade de que a efetivação de direitos conquistados pelas mulheres ao longo da história esteja sob constante atenção de todos os cidadãos e cidadãs e de servidores do oder público de todas as esferas.
A ministra do STM, Maria Elizabete Rocha, apresentou um panorama sobre os avanços da proteção à mulher na legislação brasileira. Entretanto, lembrou o aumento nos últimos anos nos índices de violência contra a mulher.
A defensora pública no Amazonas, Caroline Pereira, trouxe em sua explanação a experiência do Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas. A defensora ressaltou a atuação do grupo em agir para a prevenção a este tipo de violência no Estado. “Temos buscado intervir nas situações denunciadas no momento em que elas estão acontecendo, para evitar a judicialização, uma vez que nenhuma indenização é capaz de apagar os traumas e danos causados”, declarou Caroline Pereira.
A presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil, contribuiu em sua fala com a necessidade de representatividade nos âmbitos do Poder Público. Elegeu como exemplo, o fato de que, após sua eleição como presidente da AMB, a Associação registrou um recorde de candidaturas femininas às presidências estaduais das associações da magistratura. “Atualmente, temos 8 presidentes mulheres, num universo de 27 associações. Ainda abaixo do ideal, mas um avanço evidente”, afirmou a magistrada.
Neste mesmo sentido, a secretária Alessandra Campelo - deputada estadual licenciada - trouxe em sua fala a disparidade entre o número de parlamentares homens e mulheres na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “Atualmente, temos 20% de mulheres no parlamento amazonense, o que não reflete a realidade numérica de mulheres no Estado. O poder, uma palavra masculina, ainda tem a cara de homens”, destacou a deputada.
A promotora de Justiça Karla Silva destacou também a importância das mulheres dentro do cenário político e enfatizou a importância do combate à violência política contra a mulher, que mesmo com os avanços na legislação que busca garantir a participação feminina dentro da política, ainda falha em garantir que esses espaços sejam efetivamente ocupados por elas e, quando o são, essas representantes ainda sofrem perseguição. Relembrou o caso da vereadora pelo Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada em março de 2018.
A desembargadora Maria das Graças Figueiredo apresentou um relato sobre personagens femininas pioneiras dentro do Poder Judiciário. Lembrou que apesar de não representarem a maioria dentro do Poder Judiciário, fazem parte de importante da história do Poder.
Apresentando os destaques do Grupo de Trabalho de Participação Feminina no Poder Judiciário do Amazonas, a desembargadora Mirza Telma destacou as atividades que vêm sendo realizadas para estimular a participação de mulheres no TJAM, principalmente, em trabalhos de conscientização e debates sobre o avanço do tema. Destacou as próximas palestras que serão realizadas ao longo deste mês nos fóruns da capital amazonense.
Encerrando a programação, a desembargadora Vânia Marinho apresentou a importância de as instituições contribuírem com a participação feminina reconhecendo o trabalho das mulheres que atuam no serviço público. “O edital do prêmio Nair de Vasconcelos, que está prestes a ser lançado, é um concurso de artigos científicos direcionado a mulheres e é uma oportunidade para exposição da capacidade de nós, mulheres, enquanto pessoas e profissionais”, declarou a desembargadora.
#PraCegoVer: Foto da matéria traz a reprodução, a partir da tela de um computador, do webinário "Papel da Mulher nos Espaços Públicos".
Igor Braga
Foto: Raphael Alves / 09/03/2022
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