Público do Simpósio “Refugiados e Migrantes no Amazonas: como acolher e integrar?” se surpreendeu com o relato emocionado de palestrante venezuelana.
“Sou venezuelana, moro no Brasil há 13 anos e não vim a passeio, mas por necessidade. Neste ano, me formo em Serviço Social. Migramos com a esperança de que aqui, longe de nossa terra, a gente pudesse recomeçar com dignidade. Obrigada pela atuação humanitária de vocês”. Com um relato surpreendente e emocionado sobre sua trajetória de vida, Geisy Sulamita Barroso Rodrigues encerrou a parte de palestras do Simpósio “Refugiados e Migrantes no Amazonas: como acolher e integrar?”, que aconteceu na manhã de terça-feira (18/9), em Manaus.
O evento conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e de outras instituições, sendo realizado nas dependências da Esmam e no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede do Poder Judiciário estadual.
Geisy Sulamita foi convidada a contar sobre sua trajetória e sua experiência com o acolhimento para índios Warao em Manaus – que migraram da Venezuela. Atualmente estagiária na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMMASDH), Geisy comentou sobre os fatores que atraem migrantes e refugiados venezuelanos para o município. “Existe uma demanda espontânea para cá porque a cidade fica mais próxima da Venezuela (em relação a outras cidades do País). Ainda temos familiares lá e a intenção é nos organizar para trazê-los ou esperar que a situação melhore para que possamos voltar”, explicou.
Para o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, a história de Geisy representa uma dentre tantas outras que existem no País. “É muito gratificante saber que temos experiências de bom acolhimento e ver o migrante integrado, é revigorante”. João Akira ressaltou que o Brasil é um país forjado a partir de movimentos migratórios e que é preciso conhecer a história para entender porque há tanta resistência para se tratar da questão de refugiados e migrantes.
O encontro reuniu representantes da sociedade civil, autoridades, servidores públicos, estudantes, jornalistas, gestores e equipes de abrigos e integrantes de comitês de acolhida e de grupos de trabalho sobre empregabilidade para debater a necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes.
Política de migração
Convidado a falar sobre a política nacional de migração, refúgio e apatridia, o procurador da República Fabiano de Morais mostrou o histórico dos fluxos migratórios brasileiros e afirmou que a adoção de uma política migratória por um determinado país não é um favor. “A migração é milenar. Desde o homo sapiens, há processos migratórios. Isso é um fato. O que vai mudar é o grau de burocracia ou dificuldade que determinado Estado impõe. Independente de fechar a fronteira ou não, os países vão continuar recebendo migrantes”.
O procurador ainda explicou que uma política migratória nacional precisa ser construída com diálogo com a sociedade, conclusões baseadas em fatos, dados confiáveis e participação dos migrantes. “Eventos como esse, com a participação de vários atores, é um passo importante para o desenvolvimento de uma política e a definição de como ela deve funcionar”.
Representando a Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente da cidade de São Paulo (SMDHC-SP), Jennifer Anyuli Pacheco Alvarez apresentou a política de migração do município, que tem servido de referência para o restante do País. Segundo ela, São Paulo recebe a maioria dos migrantes que entram no Brasil. Contou que o trabalho da coordenação se iniciou em 2013, pautado no paradigma de que o imigrante é um sujeito de direito e uma política de migração requer participação popular, articulação com demais pastas da administração municipal, isonomia e interculturalidade.
Boas práticas
Os participantes do encontro também puderam conhecer algumas experiências de sucesso realizadas em Manaus, como o atendimento a refugiados e migrantes feito pela Cáritas. Segundo o padre Orlando Gonçalves Barbosa, apenas a entidade já atendeu 2.019 refugiados e/ou migrantes, de janeiro a junho deste ano. “Nossos eixos de atenção são acolhimento institucional, transferência de renda e atendimento diário. Prestamos informações sobre emissão de documentos, serviços públicos; damos apoio ao processo de integração na sociedade; oferecemos cursos profissionalizantes e de língua portuguesa; entre outros serviços”, citou.
Outra boa prática destacada foi o mutirão de cidadania, com emissão de documentos, para imigrantes venezuelanos. A procuradora da República Michèle Diz y Gil Corbi, que participou da ação juntamente com órgãos municipais, estaduais e federais e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), contou que a iniciativa foi uma experiência bastante positiva com relação à política migratória. “Os documentos pessoais são de uso cotidiano e essenciais para a nossa cidadania. Sem eles, nos tornamos invisíveis e vulneráveis, sujeitos a todos os tipos de exploração. Sem documento, não existimos para o Estado e não somos contabilizados para promoção de políticas públicas”, ressaltou.
Esta é a segunda atividade do Projeto "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil". Além da ESMPU, a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes é formada pela Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e a Defensoria Pública da União (DPU). Para saber mais sobre o projeto acesse o hotsite http://escola.mpu.mp.br/h/rede.
Texto e fotos: Ascom/Escola Superior do MPU
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