A campanha também lembra o caso Henry Borel Medeiros, morto aos 4 anos de idade, no Rio de Janeiro. Coij e Esmam se preparam para promover curso online voltado aos professores para identificação de casos de agressão.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM) está apoiando a Campanha Nacional em Defesa das Crianças e contra a Violência Infantil, lançada pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), com parceria da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do Colégio de Coordenadores do Brasil.

A proposta da campanha no Amazonas é mostrar que todas as crianças, independentemente da situação social, devem receber amor, atenção, carinho, educação e, sobretudo, tratamento humano e digno.

“Como cidadão em desenvolvimento, toda criança e adolescente têm o direito de crescer em ambiente sem crueldade, ameaça, opressão ou violência, independentemente da sua condição social. A família tem o dever de proteger e a sociedade não pode se omitir diante de uma suspeita, devendo buscar as autoridades e denunciar. Precisamos proteger nossas crianças!” explicou a desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, integrante do Colégio de Coordenadores do Brasil e vice-diretora da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam).

Outros magistrados também aderiram à campanha, como é o caso da desembargadora Vânia Maria Marques Marinho; da juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, Rebeca de Mendonça Lima, que também é coordenadora estadual da Abraminj.

Mãos azuis

A imagem da campanha são as mãos dos apoiadores pintadas de azul. A ação também lembra o caso de Henry Borel Medeiros, morto no mês março aos 4 anos de idade, no Rio de Janeiro. Os investigadores da Polícia Civil do Rio suspeitam que o menino foi vítima de violência.

A campanha procura trazer um alerta sobre maus-tratos a crianças e adolescentes e um incentivo para que a população possa denunciar esse tipo de situação: informando os casos de agressão pelo Disque 100, aos conselhos tutelares, à autoridade policial ou fazendo a denúncia nas representações estaduais e federais do Ministério Público.

As escolas, mesmo com as aulas presenciais suspensas e funcionando de forma remota, também podem ser acionadas e agir em defesa das crianças que sofrem agressão ou se sentem ameaçadas.

Formação de professores

A Coordenadoria da Infância e da Juventude e a Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) estão se preparando para realizar um curso, com previsão para ser oferecido ainda neste primeiro semestre, que tem a finalidade de ajudar educadores e gestores das Secretarias Municipal e Estadual de Educação, Semed e Seduc respectivamente, a identificar situações de violência e agressão vividas por crianças e adolescentes. A participação dos profissionais será a distância em respeito aos protocolos de segurança instituídos pelas autoridades para contenção da covid-19.

“Os cursos têm como objetivo geral de oportunizar formação para profissionais da rede pública sobre o tema da violência contra crianças e adolescentes, bem como o atendimento e encaminhamento das situações de violência, inclusive sexual, identificadas no contexto escolar. A Coij, como órgão de assessoramento permanente da Presidência do TJAM, é responsável em promover a articulação interna e externa do Judiciário com outros órgãos governamentais e não-governamentais, além de elaborar e implantar programas e projetos na área de combate e prevenção à violência contra crianças e adolescentes”, ressaltou a desembargadora Joana Meireles.

Fábio Melo

Fotos: Chico Batata