Ambos os projetos foram apresentados nesta quinta-feira (23) a representantes do Governo do Estado, que sinalizou com a parceria para implementá-los.

O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadores Yedo Simões e Wellington Araújo, respectivamente, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (23) com representantes do Governo do Estado cujas Pastas sinalizaram com o apoio à Corte Estadual para a implementação dos projetos “Audiências Criminais por videoconferência” e “Ressocialização de presos por meio de cursos profissionalizantes”. As tratativas iniciais evoluíram para a formação de grupos de trabalho visando a implementação das duas iniciativas no menor espaço de tempo possível.

Além do presidente e vice-presidente do TJAM, participaram da reunião o diretor-presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), José Augusto de Melo Neto; o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Coronel Anézio Paiva; o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Coronel Cleitman Rabelo; o diretor-presidente da empresa de Processamento de Dados do Amazonas S/A (Prodam), Fábio Naveca; o secretário-executivo da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), Manoel Oliveira; os juízes auxiliares da vice-presidência do TJAM, Lídia de Abreu Frota e Cid Veiga, além do diretor de TI do Tribunal de Justiça, Thiago Facundo.

De acordo com presidente do TJAM, os dois projetos são prioridades para a atual gestão do Tribunal. “Estamos, em nossa gestão, projetando diversas ações para otimizar a atuação do Judiciário Estadual e duas delas estão sendo hoje apresentadas para representantes do Poder Executivo que já sinalizaram com a possibilidade de apoio técnico para sua execução. Uma destas ações são as audiências criminais por videoconferência que devem dar agilidade aos processos e reduzir custos com o transporte de presos que passam, obrigatoriamente, por audiências. Em uma outra frente de trabalho pretendemos favorecer, também, a ressocialização dos detentos a partir da disponibilização de cursos profissionalizantes”, apontou o desembargador Yedo Simões.

Para o vice-presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Wellington Araújo, a colaboração dos órgãos do Executivo é imprescindível para a realização dos dois projetos. “Convocamos esta reunião, por considerar os dois projetos de alta relevância e ficamos satisfeitos com o resultado das tratativas iniciais, onde os representantes das Pastas convidadas a somar com o TJAM deram sinal positivo para colaborar conosco”, comentou o desembargador.

Audiências por videoconferência

O projeto “Audiências criminais por videoconferência” prevê a implementação de recursos tecnológicos para a realização de tais sessões, abrangendo as sete unidades prisionais de Manaus – com previsão de expansão para o interior (em unidades prisionais polo) –, a partir da criação de uma rede comunicação com a utilização de fibra ótica.

A providência visa reduzir os custos com o transporte diário de réus das unidades prisionais para o Fórum Ministro Henoch Reis (bairro São Francisco), favorecendo assim, a maior celeridade dos processos que tramitam na Justiça; a maior segurança dos juízes, promotores e funcionários; redução de gastos estatais com a logística de transporte de detentos; a eliminação do risco de possíveis fugas neste transporte; a possibilidade de busca rápida das gravações destas audiências pela autoridade judicial, dentre outros benefícios.

Na reunião, ao conhecer o projeto, o titular da Seap, Coronel Cleitman Rabelo, informou que o regime prisional, em Manaus, conta com 3.576 detentos (nos regimes aberto, semiaberto e fechado) e disse que, dado o impacto do projeto, o Estado fará questão de colaborar. “E uma das medidas práticas que devemos implementar para auxiliar a execução deste projeto será a construção de salas específicas para a realização destas videoconferências nas unidades prisionais atuais de Manaus e naquelas que temos a pretensão de construir, dentre as quais, 11 unidades polo no interior do Amazonas”, afirmou o titular da Seap.

Ressocialização

Já por meio do projeto de ressocialização de réus por meio de cursos profissionalizantes o TJAM, com o apoio do Cetam e da Setrab, pretende fornecer oportunidades de reinserção dos detentos (inicialmente de Manaus) no mercado profissional, auxiliando no desenvolvimento ético e moral destes a partir da capacitação técnica e do incentivo ao empreendedorismo. Cursos profissionalizantes, tais como de ‘pedreiro’, ‘confeiteiro’, ‘eletricista’, ‘encanador’ e outros, estão no escopo do projeto.

Ao tomar conhecimento dos objetivos da iniciativa, o diretor-presidente do Cetam, José Augusto de Melo Neto, informou que o Estado está disposto a colaborar com a proposta e, via Cetam, pode auxiliar oferecendo cursos, designando professores para ministrá-los e disponibilizando certificação aos cursistas. “Oferecemos, atualmente, 315 cursos e após a instituição deste grupo de trabalho que dará seguimento ao projeto, aguardaremos a indicação de quais cursos o TJAM pretende ofertar aos detentos, lembrando que além destes 315 cursos disponíveis, podemos oferecer outros, sob demanda”, citou José Augusto de Melo Neto.

Afonso Júnior

Fotos: Raphael Alves

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