Arquivo Central do TJAM descarta mais de uma tonelada e meia de documentos para a reciclagem

O material foi encaminhado para cooperativa de catadores de resíduos, conforme determina resolução do CNJ.


DescarteDescarte2Descarte3O Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Amazonas, que funciona na Avenida Constantino Nery, n.º 2.575 – no bairro Flores, descartou de setembro até o início de novembro deste ano, 1.578 quilos de documentos, a grande maioria processos já digitalizados e todos sem nenhuma utilidade para o Judiciário, com prazo de guarda expirado.

O material foi encaminhado para a “Cooperativa de Trabalho de Produção Aliança de Catadores de Resíduos Recicláveis do Estado do Amazonas” para reciclagem, conforme o recomendado pela Resolução n.º 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato normativo prevê que, nos casos de eliminação de documentos, sejam observados os critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica, por meio da reciclagem do material descartado.

“Além desse descarte, com a retomada da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, publicada em 24/08/2020, no Diário Eletrônico da Justiça, pela gestão do desembargador Domingos Chalub, já foram avaliados outros 1.927 processos para fins de eliminação. Isso deve ocorrer no primeiro semestre do próximo ano, quando a comissão atingir o quantitativo de pelo menos 10.500 processos avaliados, para atender o instrumento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, que é o Plano para Amostra Estatística Representativa. Dessa forma, classifico como importante essa atividade realizada pelo Arquivo Central do Tribunal”, destacou o presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, desembargador Délcio Santos.

O procedimento

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/TJAM) avaliou os processos com prazo de guarda expirado e em seguida fez a publicação da eliminação, nos meses de setembro, outubro e início de novembro, ocasião em que o material foi designado para descarte. As declarações de recebimento e destinação de material foram emitidas pela Cooperativa Aliança.

“A avaliação de documentos visa ao incremento à pesquisa; à redução da massa documental; à agilidade na recuperação dos documentos e das informações e, principalmente, à liberação de espaço físico para o recebimento de caixas oriundos das diversas unidades organizacionais, em especial de comarcas do interior”, destacou Renan Dantas, gerente de 2.º Grau do Arquivo.

 

 

Fábio Melo

Fotos: Acervo do Arquivo Central

Revisão de texto: Joyce Tino

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