De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seminário online será realizado no próximo dia 30 de julho e inscrições podem ser realizadas até o próximo dia 27.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) soma-se ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos demais tribunais brasileiros em uma ampla mobilização de combate à discriminação e de fortalecimento das medidas de acesso à Justiça e está motivando a sociedade, os magistrados e os servidores do Poder Judiciário para participar do seminário nacional "Democratizando o acesso à Justiça" que será transmitido pela internet e cujas inscrições estão abertas e podem ser viabilizadas até o dia 27 deste mês.
A mobilização nacional de combate ao preconceito e de fortalecimento do acesso à Justiça é coordenada pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do CNJ cujos trabalhos, tem o total apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas e cujas iniciativas, o presidente da Corte, desembargador Domingos Jorge Chalub, reputou como essenciais. "Nossa Corte está apoiando as iniciativas propostas por esta Comissão do CNJ e crê que os mecanismos de acesso à Justiça, assim como o combate a todas as formas de preconceito devem ser intensificados, sendo fatores essenciais para o desenvolvimento de nossa sociedade", afirmou o presidente do TJAM.
O seminário "Democratizando o acesso à Justiça" foi disseminado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do CNJ ao realizar, neste mês, uma reunião por videoconferência com representantes de todos os tribunais estaduais do País e na qual o TJAM esteve representado pela juíza auxiliar da vice-presidência da Corte, Alessandra Gondim Matos, a qual frisou que os projetos propostos são consistentes e por meio deles o sistema de Justiça se fortalece como instrumento a serviço do bem estar social."Além do seminário que será realizado no próximo dia 30 de julho, o CNJ propõem ações práticas como a criação de comissões, no âmbito dos tribunais, para conduzir iniciativas de combate à discriminação e de fortalecimento do acesso à Justiça e que terão resposta positiva da parte do TJAM", apontou a magistrada.
A juíza Alessandra Gondim Matos lembrou que os temas focados pela Comissão do CNJ já vêm sendo trabalhados pela Justiça do Estado do Amazonas e a mobilização nacional será importante para reforçar o que já vem sendo feito no dia a dia pelo TJAM. "Lembramos, por exemplo, todo o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) que tem organizado ciclos de palestras e seminários voltados para os magistrados, operadores do Direito, graduandos e sociedade em geral, tratando de temas como o combate ao racismo, à homofobia, dentre outros", lembrou a magistrada.
A vice-presidente do TJAM, desembargadora Carla Reis, a exemplo do presidente da Corte, Domingos Jorge Chalub, mencionou que as perspectivas do CNJ têm total apoio da Justiça Estadual. "Acreditamos que agindo desta maneira, o nosso tribunal cumpre seu papel, distribuindo Justiça e elevando a cidadania das pessoas".
Seminário
O seminário nacional "Democratizando o acesso à Justiça" será realizado no próximo dia 30 de julho no período da manhã e tarde e poderá ser acompanhado pelos interessados mediante inscrição prévia que pode ser viabilizada no endereço eletrônico: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-democratizando-o-acesso-a-justica-2020
Realizada online e podendo ser acompanhado pela internet, o evento é promovido pelo CNJ, por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários tendo o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
No período da manhã, os participantes poderão acompanhar explanações sobre a experiência internacional na democratização da Justiça e conhecer questões relacionadas ao impacto das despesas judiciais para a ampliação do acesso aos serviços judiciários e também da oferta de assistência judiciária gratuita.
Já no período da tarde, 15 conferencistas abordarão a temática da discriminação e do preconceito ligados a raça, condições físicas, orientação sexual e religiosa no contexto do acesso à Justiça.
Afonso Júnior
Arte: CNJ