Nesta semana, profissionais da imprensa tiveram acesso a aulas com os temas “Corregedoria Geral de Justiça”, “Turmas Recursais dos Juizados Especiais” e “Tribunal Pleno/Câmaras Reunidas”.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aplicou, nesta semana, o 9.º e penúltimo módulo do curso de capacitação “Justiça e Mídia”. Com dez módulos, o curso é direcionado a jornalistas que atuam no Estado, oportunizando a estes um conhecimento detalhado sobre o sistema judiciário e temas relativos ao Direito.

Em virtude da pandemia e da necessidade de distanciamento social, esse módulo, como os três anteriores, foi aplicado por meio de videoconferência, sem prejuízo aos debates e troca de experiência entre ministrantes e jornalistas.

Nesse módulo, as aulas abordaram os temas “Corregedoria Geral de Justiça (CGJ)”, ministrada pelo magistrado auxiliar da CGJ, juiz Antônio Marinho; “Turmas Recursais dos Juizados Especiais”, ministrada pelo titular da 8.ª Vara do Juizado Especial Cível e presidente da 1.ª Turma Recursal do Amazonas, juiz Marcelo Vieira; e “Tribunal Pleno/Câmaras Reunidas”, cuja aula foi ministrada pelo secretário-geral de Justiça do TJAM, Carlos André Santiago.

Na oportunidade, os jornalistas que participam do curso conheceram a estrutura de atendimento da CGJ, bem como suas atribuições e, também, o procedimento de julgamentos ocorridos no âmbito das Turmas Recursais, do Tribunal Pleno e das Câmaras Reunidas, tendo a oportunidade de esclarecer dúvidas com os ministrantes que acumulam vasta experiência nos temas em questão.

Para o juiz Antônio Marinho, o diálogo com os jornalistas foi importante e a interação do Poder Judiciário com a imprensa é fundamental para a democracia.  “Gostaria de destacar que a liberdade de imprensa constitui um dos pilares da democracia, materializada através do exercício da liberdade de expressão e de atividade profissional. Assim, o curso ‘Justiça e Mídia’ cumpre o relevante papel de aproximar os profissionais da imprensa do Poder Judiciário, permitindo-lhes conhecer as peculiaridades do funcionamento dos diversos órgãos e setores que compõem o TJAM, objetivando aprimorar o dever de bem informar a sociedade”, destacou.

O juiz Marcelo Vieira também frisou a pertinência do debate e a importância da troca de experiência. “Fiquei muito satisfeito ao observar o interesse dos jornalistas em adquirir novos conhecimentos e interagir com o sistema de Justiça. Os temas tratados neste módulo foram de grande relevância e, como ministrante, busquei transmitir as competências e atribuições das Turmas Recursais, indicando, também, como os Juizados Especiais se organizam para atender as demandas de nossos jurisdicionados”, apontou o magistrado.

O secretário-geral de Justiça do TJAM, Carlos André Santiago, destacou o interesse e a interativa dos jornalistas que acompanham o curso e afirmou que a sociedade é a maior beneficiada com a integração entre o Poder Judiciário e os profissionais que atuam na imprensa. "É louvável o interesse dos jornalistas em adquirir novos conhecimentos e buscar o aprofundamento naqueles em que já têm domínio. Especificamente sobre o tema que tratamos, buscamos traduzir o regramento jurídico do Tribunal Pleno e das Câmaras Reunidas; suas competências; seus procedimentos e regimentos. Explanamos sobre a atuação do colegiado de desembargadores; sobre como se dá os debates nas sessões de julgamento; o porquê de um processo voltar mais de uma vez para pauta e outros temas. Tratamos também sobre a produtividade dos órgãos colegiados e mencionamos como o TJAM têm se organizado para manter suas atividades jurisdicionais neste período de pandemia", afirmou o secretário-geral de Justiça do TJAM.

Curso

Iniciado em outubro de 2019, o curso é inédito no Amazonas e, com seus dez módulos previstos, busca familiarizar os profissionais da área de comunicação com o universo jurídico; propor a troca de experiências entre jornalistas e magistrados (ou servidores do sistema de Justiça) e potencializar a comunicação do Poder Judiciário com a imprensa e seus jurisdicionados.

Organizado pelo TJAM, com o apoio e colaboração da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), o curso é coordenado pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal, Alexandre Henrique Novaes, sendo uma iniciativa da Divisão de Divulgação e Imprensa da Corte.

Desde o início do curso, os profissionais da imprensa que dele participam já tiveram acesso a dezenas de temas, entre os quais: “Direito de Família”; “Violência contra Mulheres”; “Juizados Especiais Cíveis e Criminais”; “Direito do Consumidor”; “Mediação e Conciliação”; “Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes”; “Juizados da Infância e Juventude”; “Medidas Socioeducativas”; “Justiça Itinerante”; “Poder Judiciário no interior” e outros. 

Na próxima segunda-feira (29), também, por meio de videoconferência, será aplicado o décimo módulo do curso, concluindo a capacitação iniciada em outubro de 2019.

Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves
Revisão de texto: Joyce Tino

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