Atividade foi organizada pelo "Programa Justiça Presente", do CNJ, e alcançou servidores de Tribuais de todo o País.
Servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que atuam na Secretaria de Audiências de Custódia participaram na manhã desta sexta-feira (20) de um seminário por videoconferência (webnário) promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como parte das ações do "Programa Justiça Presente". A atividade teve a participação de 55 unidades judiciárias de todo Brasil e o objetivo da reunião online foi propiciar aos servidores dos vários Tribunais de Justiça uma oportunidade para o compartilhamento de experiências e a trocar de ideias, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Audiências de Custódia (Sistac).
A videoconferência foi mediada pelo coordenador adjunto do Eixo 1 do "Programa Justiça Presente", Rafael Barreto, que estava na Sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). Em Manaus o webnário esteve sob a coordenação da consultora em Audiência de Custódia do CNJ, Luanna Marley.
Durante a videoconferência foram apresentadas as mudanças no Sistac, para orientar os servidores e profissionais encarregados da alimentação do sistema nos Estados. Após a exposição, houve espaço para perguntas e debate entre os participantes.
De acordo com a consultora do CNJ, Luanna Marley, na realização de uma audiência de custódia são preenchidos formulários online que geram estatísticas reunindo dados de todo o país. Ela frisa que são preenchidos campos que indicam o tipo de crime, se houve tortura do preso em flagrante, se foi concedida a liberdade provisória ou a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.
“Então, temos uma dimensão de como estão as audiências de custódias em todos Brasil. Com os dados, o Conselho Nacional de Justiça pode trabalhar políticas públicas voltadas para a justiça criminal ou para as alternativas penais. Esse é um momento importante porque temos ao mesmo tempo uma capacitação e uma reciclagem de servidores de todo Brasil. Isto porque há atualizações no sistema que precisam ser repassadas dos servidores”, explicou a consultora do CNJ, Luanna Marley.
O coordenador adjunto do Eixo 1 do "Programa Justiça Presente", Rafael Barreto, também destacou na abertura da videoconferência que a reunião tem um significado importante porque serve para atualizar os servidores das novidades do Sistac. “É um projeto muito importante para o CNJ e esta é a primeira etapa de um diálogo de aperfeiçoamento do Sistac, que nasceu com a Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça, a qual instituiu as audiências de custódia no Brasil”, disse o coordenador.
O "Programa Justiça Presente", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é desenvolvido em parceria com o "Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento" (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Texto e fotos: Carlos de Souza
Revisão de texto: Joyce Tino
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