Atividade organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude contou com a participação de representantes de várias instituições.
A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou nesta quinta-feira (13) uma mesa de debates encerrando as atividades da “Campanha de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”. O evento teve o objetivo de discutir, mobilizar e fortalecer a rede de apoio e a sociedade em geral, por meio da apresentação de boas práticas que possam ser replicadas, contribuindo para assegurar a proteção integral e efetivar os direitos fundamentais da criança e adolescentes.
Realizado no auditório do Fórum Cível Euza Naice de Vasconcellos, o debate teve a coordenação da juíza Rebeca de Mendonça Lima e contou com a participação da promotora de justiça do Ministério Público do Amazonas Vânia Marques Marinho; do defensor púbico Mario Wo Filho; de representantes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Manaus e com a participação do deputado estadual Álvaro Campelo, da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
A Coordenadora da Infância de Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, juíza Receba de Mendonça Lima, disse que a preocupação do Tribunal de Justiça é pensar nessas crianças e adolescentes, para que tenham um crescimento saudável, tanto físico quanto emocional. “Nossa intenção é prevenir, esclarecer e combater o trabalho infantil. Nosso objetivo é promover um debate sobre o tema e tratar das boas práticas para sabermos o que precisa melhorar para combater o trabalho infantil”, explicou a magistrada.
A promotora de justiça Vânia Marques Marinho disse que o Ministério Público tem desenvolvido atividades nas comarcas do interior e na capital, e considera necessária uma campanha direcionada ao público em geral visando à conscientização em relação aos adolescentes e crianças que trabalham nos semáforos da capital.
“A gente fica com pena da criança, mas por trás dela há o adulto que está explorando essa mão de obra. É comum a gente ver a criança tendo três turnos de trabalho e ser privada de sua infância e adolescência. É preciso que a gente invista na conscientização da sociedade para que aja com a razão, deixe de lado o coração e enxergue que, na verdade, por trás daquela criança o que está havendo é a sua exploração”, disse a promotora de justiça.
O deputado estadual Álvaro Campelo destacou que a Assembleia Legislativa tem realizado um trabalho no sentido de fortalecer a rede de proteção de crianças e aos adolescentes. “Temos realizado ações de fiscalização em vários locais de Manaus e do interior, sempre em parceria com a rede de proteção à criança e ao adolescente, porque precisamos fortalecer essa rede”, disse o deputado.
O defensor público Mario disse que a Defensoria faz parte do sistema de garantia do direito da criança e do adolescente, que também tem a participação do Ministério Público e Juizado da Infância e Juventude, que trabalham no sentido de conscientizar e esclarecer a população sobre a exploração das crianças e adolescentes. “Há várias formas de exploração do trabalho infantil e temos buscado garantir o acesso à justiça dessas pessoas que são exploradas para reparação dos danos sofridos”, disse o defensor.
O evento marcou o encerramento da “1.ª Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, ele faz parte do “Dia Mundial contra o Trabalho Infantil”, comemorado no dia 12 de junho. O início da campanha se deu com a realização de concurso temático de desenhos entre crianças e adolescentes identificados pelos serviços de Abordagem Social REAME e Girassol.
Carlos de Souza
Fotos: Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino
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