Em capítulos diferentes as magistradas trazem reflexões sobre os avanços e desafios no combate à violência contra a mulher e a aproximação da Justiça criminal junto aos povos indígenas.
As juízas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Anagali Marcon Bertazzo, Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo e Andrea Jane Silva de Medeiros figuram entre as autoras da obra coletiva “As Especificidades Jurídicas da Região Amazônica”, publicada pela editora Tirant Brasil e lançada no último dia 17 de julho, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Um outro evento de lançamento está previsto para o mês de outubro em Roraima.
A publicação traz artigos voltados para a realidade amazônica, reunindo reflexões de 12 autores em capítulos assinados por promotores, defensores, advogados e professores, sobre os desafios e peculiaridades da atuação profissional na região.
A juíza Anagali Marcon Bertazzo assina, em coautoria com a juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, o capítulo “Violência contra a mulher: avanços legislativos e desafios à concretização de direitos” e a juíza Andréa Jane de Medeiros é coautora, ao lado da representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luanna Marley de Oliveira e Silva, o capítulo “A tradução dos cartazes sobre audiência de custódia nas línguas indígenas: a aproximação da justiça criminal junto aos povos indígenas do Amazonas”.
A obra também conta com a participação da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais do MPAM, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza.
Coordenado pelos advogados Thiago Matsushita, Lauro Ishikawa e Rennan Thamay, com organização da promotora Denise Abreu Cavalcanti, o livro propõe reflexões sobre o direito a partir das complexidades “sociais, culturais, ambientais e institucionais” da Amazônia.
A obra está disponível para ser adquirida pelo site da editora no link: https://editorial.tirant.com/br/ebook/as-especificidades-juridicas-da-regiao-amazonica-thiago-matsushita-9788594776198#
Assuntos da obra
Capítulo 1: Pensando os círculos de construção de paz para (re) instaurar a justiça: perspectivas a partir do contexto amazônico. Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza e Guilherme Henrich Benek Vieira
Capítulo 2: Violência contra a mulher: avanços legislativos e desafios à concretização de direitos. Anagali Marcon Bertazzo e Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo
Capítulo 3: A tradução dos cartazes sobre audiência de custódia nas línguas indígenas: a aproximação da justiça criminal junto aos povos indígenas do Amazonas. Andrea Jane de Medeiros e Luanna Marley de Oliveira e Silva
Capítulo 4: O que os institutos de pesquisa estatística no Brasil não conseguem mensurar em relação aos povos indígenas e suas crianças?. Bruno de Souza Cavalcante e Luiza Helena Ribeiro Simonetti Cabral
Capítulo 5: Comunidade “Warao a Janoko” e “Warao Yakera Inē”: resiliência e luta dos indígenas migrantes refugiados venezuelanos contra a violação de direitos no estado de Roraima. Carlos Alberto M. Cirino, José Raimundo T. dos Santos e Raniere de Oliveira Carvalho
Capítulo 6: O projeto CIVES e a utilização das técnicas de priorização do atendimento das legal needs e da perspectiva de outreach legal services pelo Poder Judiciário de Roraima na efetivação do acesso à justiça para imigrantes venezuelanos. Mozarildo Monteiro Cavalcanti e Cleber Francisco Alves
Capítulo 7: 30 anos do Massacre de Haximu. O que mudou?. Denise Abreu Cavalcanti, Rennan Thamay e Ricardo Castilho
Capítulo 8: Terra de Siikē: a forma Ingarikó de cuidar da sua terra. Dilson Domente Ingarikó e Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão
Capítulo 9: Justiça Itinerante de Roraima: a história de um Judiciário inclusivo. Tânia Vasconcelos e Erick Linhares
Capítulo 10:Assessoria jurídica a pessoas migrantes e refugiadas na Operação Acolhida: o voluntariado como vetor de acesso à justiça. Denise Abreu Cavalcanti, Laura Mayerhoffer Machado Clark de Aquino e Millena Bruna da Silva Lopes
Capítulo 11: Mortalidade materna no Amazonas: uma violação de direitos humanos. Laura Maria Santiago Lucas, Loiana de Alencar Melo e Rennan Thamay
Capítulo 12: Aspectos legal e institucional sobre a atividade pesqueira na Amazônia. Serguei Aily Franco de Camargo e Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo
#PraTodosVerem: A imagem mostra um grupo de dez pessoas, sendo oito mulheres e dois homens, posando lado a lado para uma fotografia em um ambiente institucional. Elas e eles estão de pé, sorrindo, e vestem roupas formais e coloridas, apropriadas para um evento solene. Três das mulheres seguram exemplares de um livro de capa azul e branca, sugerindo que o registro foi feito durante ou após o lançamento de uma obra coletiva. Ao fundo, aparecem as bandeiras do Brasil, do Estado do Amazonas e de uma terceira entidade, provavelmente ligada ao sistema de Justiça. O piso é acarpetado em tom laranja, e a parede do fundo é amarela com uma tela branca de projeção ao centro. A atmosfera é de celebração institucional, com a presença de integrantes do sistema de Justiça e, possivelmente, autores ou organizadores da publicação recém-lançada.
Texto: Sandra Bezerra
Foto: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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