Serão 25 defesas ao longo do mês de julho, realizadas em modalidade online, híbrida e presencial.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud), divulgou na última quinta-feira (03/07), as datas das defesas dos trabalhos de conclusão de curso (TCC) da Pós-Graduação Lato Sensu Master in Business Administration (MBA) em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia, ofertado para o público interno e para colaboradores de instituições parceiras do Tribunal.

As defesas ocorrerão ao longo deste mês de julho, em modalidade presencial, híbrida e online, com início na quarta-feira (09/07), e serão, ao todo, 25 apresentações. As bancas previstas para modalidade presencial e híbrida acontecerão na sala de aula da Ejud, no 3.º andar (setor 3) do Fórum Ministro Henoch Reis, localizada no bairro São Francisco,  zona Centro-Sul de Manaus.

A oferta do curso de pós-graduação “MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia” foi possível por meio Resolução n.º 04/2024 e n.º 55/2024, do Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE/AM), que credenciou a Escola Judicial como Escola de Governo, autorizando a realização da formação que teve 12 meses de duração. O objetivo do MBA foi capacitar agentes públicos para atuar na gestão de processos de melhoria da prestação jurisdicional, incluindo facilitação do acesso à Justiça. A pós-graduação teve um total de 360 horas-aula.

Confira abaixo as datas das apresentações:

09/07:
14h - Sandra Bezerra Lima, com o tema “Maria Conectada – Autonomia na palma da mão para as mulheres atendidas pela Lei Maria da Penha no Tribunal de Justiça do Amazonas”.
10/07:
14h - Líndice Cristina Prata de Oliveira, com o tema “Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Amazonas: Impactos e Desafios na Democratização do Acesso à Justiça”.
11/07:
14h - Bianca Miranda Tribuzy, com o tema “Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Contra A Mulher no Tribunal de Justiça do Amazonas: Metodologia, Desafios e Potencialidades”.
16/07:
15h - Kelly Lima Linhares, com o tema “Litigância em Massa e o uso de Instrumentos para Uniformização da Jurisprudência nos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Amazonas: Uma análise do Tema Repetitivo 1264”;
16h - Erick Drean Pereira da Costa, com o tema “A Realização de Atos de Comunicação Processual Pelo Oficial de Justiça Mediado Por Recurso Tecnológico À Luz do § 3º do art. 236 do CPC”.
17/07:
14h - Victor Hugo Ferreira Cabral, com o tema “Educação e cidadania: O papel do Acesso à justiça na formação de alunos do CEJA Professor Paulo Freire”;
15h - Vicência Figueiredo da Costa, com o tema “Desafios e Perspectivas da Gestão Baseada em Evidências na Escola Judicial do Amazonas”;
16h - Igor Arnaud Ferreira, com o tema “O Colapso do Regime Semiaberto no Amazonas: Entre a Precarização e os Impactos no Cumprimento da Pena”.
18/07:
15h - Luana Seixas de Almeida, com o tema “A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas e o Acesso à Justiça”.
21/07:
15h - Cintya Luana Araújo Gandra, com o tema “Desafios e Perspectivas do Acesso à Justiça para a Infância e Juventude Cível nas Unidades Judiciárias do Interior do Estado do Amazonas a Partir dos Indicadores do BI”;
16h - Joana D’Arck da Silva Souza, com o tema “A Importância da Educação para Reinserção de Pessoas Privadas de Liberdade na Sociedade: Uma Análise do Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade”;
17h - Michelle Maria Maués Guedes, com o tema “A Atuação do Poder Judiciário na Recuperação e Reinserção Social de Jovens Infratores no Estado do Amazonas”.
22/07:
15h - Anne Vitória Morais do Nascimento, com o tema “Inovação e Inclusão: Mecanismos para Superar os Desafios do Acesso à Justiça e a Efetiva Prestação Jurisdicional para Migrantes e Refugiados”;
15h - Luciane Oliveira da Cruz, com o tema “Violência Doméstica contra Mulheres Indígenas na Amazônia: desafios interculturais na aplicação da Lei Maria da Penha em territórios tradicionais”;
16h - Marcus Vinícius Pessoa Aryce de Castro, com o tema “A Atuação do Estado Frente À Crise Migratória Venezuelana: Uma Análise das Políticas Públicas de Saúde”.
24/07:
11h - Elena Bessa Magaldi Alves, com o tema “Alternativas à pena privativa de liberdade aplicadas a pessoas indígenas: uma análise jurisprudencial no âmbito do TJAM”;
15h - Ana Paula Lima Porfírio, com o tema “Práticas de Cura Tradicionais no Amazonas: Entre a Preservação Cultural e a Repressão Penal”.
25/07:
15h - Leandro Sousa de Oliveira, com o tema “Linguagem simples e tradução cultural: ampliando o acesso à justiça para povos indígenas de São Gabriel da Cachoeira/AM”;
16h - Laura Macedo Coelho, com o tema “Avaliação da Qualidade Legislativa no Estado do Amazonas: Transparência, Efetividade e Acesso à Justiça por meio de uma Ferramenta Digital”.
28/07:
14h - Alessandra Regina Ferreira Soares Mendes, com o tema “Mediação de Conflitos em Casos de Violência de Gênero: Limites, Riscos e Perspectivas A Partir de Uma Revisão Integrativa de Literatura”;
15h30 - Tainara dos Reis Monteiro, com o tema “A Marcha das Mulheres Indígenas como Ferramenta de Luta Coletiva: Análise Documental Acerca das Edições de 2019, 2021 e 2023”;
19h - Fabiane Rego Colares, com o tema “Os desafios e as potencialidades do acesso à justiça da mulher na comarca de Tabatinga”.
29/07:
14h30 - Luiz Gustavo Negro Vaz, com o tema “O Desafio de Acesso à Justiça Trabalhista no Amazonas: Uma Análise Crítica das Barreiras e Soluções Inovadoras”.
30/07:
10h - Gina Oliveira Sposina, com o tema “Atuação da Defensoria Pública do Amazonas na Garantia de Acessibilidade Linguística aos Povos Indígenas”;
16h - Jessica Cintrão do Nascimento, com o tema “A Escuta Qualificada e o Respeito à Diversidade Cultural na Prestação Jurisdicional na Amazônia”.
31/07:
14h - Victoria Braga de Mendonça, com o tema “A Duração Indeterminada das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha e os seus Impactos aos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar do Estado do Amazonas”.

#ParaTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria é o card de divulgação do evento. O fundo da imagem mostra a imagem da estátua da Justiça em um fundo verde, com o texto “Defesas do MBA - Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia” sobreposto. Na parte inferior da imagem é possível ler “De 9 a 30 de julho, acompanhe as bancas dos trabalhos finais do MBA promovido pela Ejud/TJAM”. As bordas laterais da imagem são amarelas com um padrão quadriculado de fundo.

Texto: Gabriel Horta | Ejud
Arte: Joyce Holanda | Ejud

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