Durante a ação foi realizado o acolhimento de pessoas, oferta de serviços médicos e outros atendimentos específicos a essa população.

A coordenadora do Comitê Interno de Apoio à Implementação e Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (“Pop Rua Jud”), desembargadora Joana dos Santos Meirelles, representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na ação de abordagem social realizada nesta quinta-feira (22/05) pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), na margem do igarapé da Avenida Brasil, no bairro Compensa, zona Oeste da cidade.

A ação contou com a presença do secretário titular da Semasc, Saullo Vianna; do defensor público do Núcleo de Moradia da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), Thiago Nobre Rosas; de representantes da Fazenda Esperança e de demais representantes da rede de atenção às pessoas em situação de rua.

A desembargadora reforçou que o Tribunal de Justiça está atento à problemática das pessoas em situação de rua e que apoia todas as ações que visem à melhoria dessa população.

“Como neste local da Avenida Brasil aumentou muito o número de moradores em situação de rua, a Semasc e os demais órgãos da Prefeitura de Manaus resolveram fazer uma ação integrada. E o Tribunal de Justiça do Amazonas, através do Comitê das Pessoas em Situação de Rua, está apoiando todas as ações que visem à melhoria dessa população tão vulnerável”, explicou Joana Meirelles.

Segundo números divulgados pelo secretário da Semasc, Saullo Vianna, a Avenida Brasil concentra entre 40 a 50 pessoas em situação de rua, em número que se altera a cada dia.

“Estamos iniciando um trabalho integrado da prefeitura de Manaus fazendo uma abordagem social às pessoas em situação de rua. É importante frisar que este não é um problema só de Manaus, mas do mundo, onde vários países tiveram crescimento muito grande no número de pessoas em situação de rua, principalmente pós-pandemia da Covid. Aqui nesta abordagem social realizamos o acolhimento dessas pessoas e, também, a oferta de serviços médicos e encaminhamentos de exames, cirurgias e atendimento médico especializado. São vários serviços ofertados, inclusive a disponibilidade de vagas na Fazenda Esperança, que é parceira da prefeitura, para as pessoas que precisem de tratamento contra a dependência química e do álcool”, garante o secretário.

O defensor público do Núcleo de Moradia da Defensoria Pública do Estado, Thiago Nobre Rosas, contou que o objetivo da ação foi acolher e fazer uma abordagem social para oportunizar caminhos individuais, específicos, caso a caso, para quem reside na área.

“O Núcleo de Moradia da Defensoria Pública do Estado foi convidado a acompanhar e abordar, em conjunto com a prefeitura, as pessoas nessa situação e estamos aqui para somar forças com todas as secretarias. O objetivo desta ação não é uma higienização, e sim acolher e fazer uma abordagem social para oportunizar caminhos individuais, específicos, caso a caso, para quem reside aqui. É um problema complexo, e muitas pessoas estão aqui por questões de vício e abandono familiar, e também por problemas mentais. Nós precisamos ajudá-los. Essa população não é, majoritariamente, um caso de polícia: é um caso social”, analisa o defensor público.

O Comitê

O Comitê Interno de Apoio à Implementação e Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua foi instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Portaria n.º 2761/2021, a partir da política nacional estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça com a publicação da Resolução CNJ n. 425/2021.

Como ação prática, o Comitê do TJAM, em parceria com outros órgãos, tem promovido uma série de ações, dentre as quais o evento “Pop Rua Jud Am”, um mutirão de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria mostra, ao centro, a coordenadora do Comitê Interno de Apoio à Implementação e Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção das Pessoas em Situação de Rua (Pop Rua Jud), desembargadora Joana dos Santos Meirelles, durante a ação de abordagem social realizada nesta quinta-feira (22/05) pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), na margem do igarapé da avenida Brasil, no bairro Compensa, zona Oeste da cidade. Ela aparece ladeada à esquerda pelo secretário titular da Semasc, Saullo Vianna, e à direita por representante da Fazenda Esperança (de camisa verde), por uma servidora municipal e por uma pessoa em situação de rua

Texto: Paulo André Nunes

Fotos: Chico Batata

Revisão Textual: Joyce Desideri Tino

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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