Em sessão realizada no último dia 29/04, os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reafirmaram a perspectiva do uso da linguagem simples e acessível no Poder Judiciário e utilizaram o procedimento de autodescrição no plenário. A medida atende a diretrizes consignadas em Portarias vigentes, editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também pelo Judiciário Estadual.
Durante a sessão, a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJAM, desembargadora Onilza Abreu Gerth, afirmou que a Corte Estadual, por meio de diversas ações, vem fazendo uso da linguagem simples e de ferramentas de inclusão em suas comunicações com a sociedade e que intensificará este trabalho com a utilização e o favorecimento de práticas como a “autodescrição” por magistrados e servidores, durante sessões de julgamento e em eventos oficias.
“Conforme indica a Portaria n.º 411/2024 do CNJ – com as alterações estabelecidas para o Prêmio CNJ de Qualidade 2025 – assim como a Portaria Conjunta n.º 03 do Tribunal de Justiça do Amazonas, que regulamenta o uso da linguagem simples pelo Judiciário em âmbito regional, temos a necessidade de implementar e intensificar o uso de comunicação acessível e inclusiva como ferramenta de acessibilidade e, neste sentido, a autodescrição é um recurso eficaz que pretendemos intensificar e difundir”, afirmou a desembargadora Onilza Abreu Gerth, dando seguimento à sua fala, realizando sua autodescrição na ocasião.
Na mesma sessão o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, ao prosseguir com a leitura da pauta de julgamento, incentivou os demais desembargadores a procederem suas autodescrições durante a presente sessão e em sessões posteriores.
O decano do Tribunal Pleno, desembargador João de Jesus Abdala Simões destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJAM e frisou a importância da utilização de recursos de linguagem simples, tais como os de autodescrição, como medida de favorecimento à inclusão. “Gostaria de cumprimentar a desembargador Onilza Abreu Gerth e salientar que a Comissão (de Acessibilidade e Inclusão) foi muito importante para que nos últimos dois anos o Tribunal de Justiça do Amazonas alcançasse os indicadores para a obtenção do selo Diamante, concedido pelo CNJ. Os selos foram conquistados pelo nosso Tribunal por conta de muitas ações, inclusive estas, que vêm da direção da desembargadora Onilza Abreu Gerth e de outros desembargadores que compõem e presidem comissões”, destacou o desembargador João de Jesus Abdala Simões, que no seguimento de sua fala, realizou sua autodescrição.
Autodescrição
Autodescrição é o ato de um indivíduo descrever a si mesmo, incluindo características físicas, atitudinais, comportamentais e outros aspectos relevantes.
Esta prática é importante para garantir que pessoas com deficiência visual possam ter uma compreensão mais completa da situação e de quem as está a abordar, promovendo a inclusão e a comunicação eficaz.
#PraTodosVerem: Na imagem principal que ilustra a matéria, o registro fotográfico da sessão do Tribunal Pleno. A sessão foi realizada no plenário Des. Ataliba David Antônio, na sede do Poder Judiciário Estadual. O plenário tem paredes na cor predominantemente bege e as paredes possuem iluminação em formato led. No plenário constam bancadas, também na cor bege e nelas estão à frente de computadores, os desembargadores que compõe o Tribunal Pleno. O auditório possui uma plateia com poltronas na cor azul que estão fixadas em um piso com carpete na cor cinza. A sessão, conforme a imagem, é dirigida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas: desembargador Jomar Ricardo Saundes Fernandes.
Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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