Público-alvo da Oficina são instituições ligadas ao apoio a imigrantes e refugiados venezuelanos, para a criação de material informativo sobre acesso à Justiça para os residentes no Brasil.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com os tribunais de Roraima (TJRR) e Minas Gerais (TJMG), por meio de seus Laboratórios de Inovação, realizam nos dias 9, 10, 11 e 25 de abril, uma Oficina de Design Thinking, envolvendo instituições ligadas ao apoio a imigrantes e refugiados venezuelanos, para a criação de material informativo sobre acesso à Justiça para os residentes no Brasil. A Oficina está acontecendo, na modalidade presencial, no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do TJAM, e via Meeting, conectando os Laboratórios e participantes dos TJs parceiros.  

O Laboratório de Inovação do TJAM é coordenado pelo juiz-corregedor auxiliar, Igor Campagnolli. De acordo com a chefe de seção do laboratório do TJAM, professora Gizelly Caroline Guimarães, o objetivo das Oficinas de Design Thinking é compreender melhor quais os problemas que esse grupo específico enfrenta para acessar aos seus direitos por meio da Justiça. A intenção é que na fase de ideação sejam levantados que tipos de materiais e informações que podem ajudar os venezuelanos a terem acesso à informação e chegar à Justiça.

“Com base nas problemáticas levantadas nas Oficinas, os Laboratórios de Inovação dos respectivos TJs irão construir uma solução inovadora, atendendo às necessidades e expectativas dos usuários venezuelanos que utilizam o sistema de Justiça ou que desconhecem os serviços prestados por esses Tribunais, contribuindo para o acesso à justiça com qualidade e transparência de suas ações.

Durante esses encontros, os participantes foram incentivados a compartilhar suas experiências e ideias, utilizando ferramentas como brainstorming, mapas de empatia e prototipagem rápida.

As instituições que estão participando da oficina são: o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas (OIM-ONU), Procuradoria Geral do Estado, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Associação Scalabrini a Serviço dos Migrantes, Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, Cáritas Arquidiocesana de Manaus e Associação dos Venezuelanos e Refugiados no Estado do Amazonas (Asoveam), além de profissionais que atuam na área.

O integrante da OIM-ONU, Antônio Eduardo de Oliveira Júnior, avaliou que a participação na Oficina de Design Thinking dos Tribunais vem ao encontro dos objetivos principais das organizações. “Com isso pode-se fazer com que as pessoas migrantes tenham acesso a uma migração segura, digna e ordenada, e poder colaborar não só enquanto a organização, mas também com outros participantes, outras pessoas de outras associações e outras agências da ONU para colaborar e pensar soluções para as problemáticas relacionadas aos migrantes venezuelanos aqui no estado de Amazonas”. Oliveira afirmou que a OIM está engajada nas discussões e busca de soluções para os problemas que os venezuelanos enfrentam no acesso ao direito à Justiça no estado do Amazonas e parabenizou a iniciativa conjunta dos Tribunais de Justiça do Amazonas, de Roraima e de Minas Gerais.

A advogada Anne Vitória Nascimento, que também é aluna da pós-graduação MBA - Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia, oferecida pela Escola Judicial do TJAM (Ejud-TJAM) está participando da Oficina com intuito de contribuir para a questão com a experiência obtida nessa área desde 2020, quando foi vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-AM, pelo período de 5 anos, além de ter integrado o grupo de pesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA). “Nas minhas experiências anteriores tratamos também sobre essas questões de migrantes e de refugiados, então como já trabalho nessa área e pretendo desenvolver meu artigo final de curso para a Ejud é importante uma pesquisa sobre o grupo entendendo o ponto de vista das várias instituições que se encontram aqui, contribuindo com essa experiência prática, atuando e adquirindo conhecimento de pesquisa e trazendo evidências para contribuir aqui com a oficina”, disse a advogada.

Fique por dentro

A diferença entre as palavras migrante e imigrante está relacionada ao ponto de vista da movimentação das pessoas. Migrante: pessoa que se muda (geral, sem especificar origem/destino); Imigrante: pessoa que entra em um novo país (visto pelo país que a recebe).

#ParaTodosVerem: A imagem mostra um grupo de cerca de 25 pessoas posando para uma foto em uma sala de aula. Elas estão sorrindo, e a maioria parece estar feliz e descontraída. A sala tem piso de cerâmica branca e paredes brancas, com um quadro branco ao fundo. No quadro, estão escritas algumas palavras em português, como “Direito Penal”, “Assistência” e “Direito”. As pessoas estão organizadas em duas fileiras principais: uma de pé atrás e outra ajoelhada ou sentada à frente. A maioria é adulta, e há uma boa diversidade de idades, tons de pele e estilos. Muitos usam crachás e roupas casuais ou sociais, sugerindo que se trata de um encontro profissional ou oficina. Uma das pessoas usa um colete azul com o logotipo da OIM (Organização Internacional para as Migrações), indicando envolvimento com questões humanitárias ou sociais.

Texto: Sandra Bezerra
Foto: Marcus Phillipe

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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