Iniciativa está prevista em portaria da nova gestão, junto a uma série de outras medidas do órgão para consumo responsável de materiais e recursos.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de Logística de Transportes e Manutenção, está iniciando os testes operacionais com um veículo 100% elétrico para atender a instituição nos próximos meses. A iniciativa segue determinações da Portaria n.º 1185/2025 da Presidência do órgão, sob gestão do desembargador Jomar Fernandes, e recomendações do Conselho Nacional de Justiça.
O objetivo é avaliar sua viabilidade técnica, autonomia e eficiência no contexto das demandas da frota, com a expectativa, a partir dos resultados obtidos, de ampliar a utilização desses veículos, promovendo economia e redução na emissão de gases poluentes, segundo a divisão.
Outra ação tomada nesse sentido foi a substituição da frota de veículos utilizados pelos desembargadores por modelos híbridos (elétrico e com combustível), o que já resultou em uma redução significativa no consumo de combustíveis fósseis, de acordo com o setor.
Além disso, a divisão informa que está em andamento o processo para verificar a viabilidade jurídica de um termo aditivo ao contrato firmado entre o Tribunal e a empresa responsável pelo fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel), para verificar a possibilidade de incluir o fornecimento de etanol. “A intenção é possibilitar a utilização imediata do etanol como alternativa energética renovável, considerando suas características de menor impacto ambiental e sua viabilidade econômica em determinadas condições operacionais da frota”, afirma o servidor Albem Dagmar Pereira Claudino, diretor da referida divisão.
Outras ações
Além disso, o TJAM já vem implementando outras ações nesse sentido. Em dezembro de 2024, o Tribunal Pleno aprovou a Resolução n.º 57/2024, que entra em vigor até dezembro de 2025. Em relação ao uso de veículos, este texto normativo orienta que seja aproveitado ao máximo o mesmo carro para deslocamento de várias pessoas a um destino, independentemente do cargo ocupado. E, no caso de reuniões que exijam deslocamento da sede, estas devem ser feitas preferencialmente em formato virtual.
A resolução também trata do uso e consumo responsável de materiais e proíbe a aquisição de água envasada, com e sem gás, e de copos descartáveis em embalagens plásticas no TJAM; também orienta que a impressão de documentos deve ser reduzida ao mínimo necessário, priorizando o uso de documentos em meio eletrônico; trata do aproveitamento do verso de papéis para outras impressões, exceto no caso de terem informações sigilosas; entre outros aspectos.
Quanto ao uso da eletricidade, o texto normativo determina que sejam desligados os computadores, quando estiverem fora de uso, e as luzes, no caso de espaços internos vazios.
Energia solar
O Tribunal de Justiça do Amazonas também iniciou o trabalho de instalação de painéis de energia solar, como parte das ações do Plano de Logística Sustentável da instituição que deve trazer uma economia expressiva nas contas de energia elétrica para o órgão.
No último mês de fevereiro, uma área do estacionamento do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do TJAM, foi reservada para colocar as estruturas de sustentação dos painéis fotovoltaicos, trabalho concluído em meados de março.
O secretário de Infraestrutura do TJAM, Rommel Pinheiro Akel, explica que o projeto foi iniciado na gestão passada, com os estudos e processos administrativos para propiciar a implantação do sistema, e que está a ser executado pela atual gestão, começando pela colocação dos painéis no estacionamento do Edifício-Sede.
Rommel Akel destaca que o projeto requer muito investimento e que o contrato que está sendo executado agora soma R$ 2 milhões; outros R$ 10 milhões constam no Plano de Contratações Anual de 2025 para o projeto fotovoltaico, a ser usado em contratos de futuras licitações para as demais unidades.
No interior, as células fotovoltaicas, que convertem a energia da luz solar em energia elétrica, terão baterias, devido à constante falta de energia nas comarcas, explica o secretário de Infraestrutura.
Regulamentação
A Resolução nº. 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça trata da elaboração e implantação do Plano de Logística Sustentável do Judiciário e recomenda a adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados para promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Subcomitê de Logística Sustentável, elaborou o Plano de Logística Sustentável para o período de 2021 a 2026, para implementar ações, indicadores e metas, e também para a promoção, o planejamento e a racionalização dos gastos e dos processos.
Conforme dados do Plano de Logística Sustentável do TJAM, em 2024 a instituição teve o consumo de 8.620.875 kWh de energia elétrica, no valor total de R$ 6.182.471,55.
Resolução
Patrícia Ruon Stachon
Fotos: Divulgação e Chico Batata (TJAM)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(92) 99316-0660