O evento traz debates sobre os impactos no Direito de temas como a Inteligência Artificial, inovações tecnológicas, regularização fundiária e patrimônio cultural com palestras de autoridades, painéis temáticos e publicação de anais.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) apresentou durante o “I Congresso Internacional Direito, Tecnologia e Transformações Sociais”, realizado de 31 de março a 2 de abril, em Belo Horizonte (MG), as ações e notas técnicas produzidas pelo judiciário amazonense no âmbito do Observatório de Governança Fundiária e Ambiental do TJAM. A participação no evento responde ao convite do Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC PUC Minas). 

O Congresso foi idealizado pelo IEC PUC Minas e o Curso de Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas (Campus Lourdes) em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto (PT), Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB/MG) e o Diretório Acadêmico Direito da Liberdade (DADL). 

Segundo a organizadora do evento, Prof. Dr.ª Cláudia Fialho, da PUC Minas, a ideia é debater os impactos no Direito de temas como, a Inteligência Artificial, inovações tecnológicas, regularização fundiária e patrimônio cultural com palestras de autoridades, painéis temáticos e publicação de anais.

A palestra de abertura foi do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dr. Afrânio Vilela, que falou sobre “A Inteligência Artificial no Poder Judiciário”, contando com a presença do atual vice-diretor da Escola  Nacional de Magistratura, desembargador aposentado do TJMG, Caetano Levi, além de juristas, acadêmicos e especialistas.  

TJAM em painel

A experiência do TJAM foi apresentada pelo coordenador do Observatório de Governança Fundiária e Ambiental do TJAM, juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, durante o painel “Regularização Fundiária: sustentabilidade, conflitos fundiários e direitos dos povos tradicionais”, integrado por vários especialistas e autoridades. O magistrado apresentou o tema “O princípio da isonomia como garantia de reconhecimento e inclusão dos povos originários no contexto da Amazônia Legal”. 

"É de imperiosa necessidade eventos que versem sobre a governabilidade fundiária e ambiental responsável. Minas Gerais tem as experiências de Brumadinho e Mariana, precisamos aprender com os erros para não repeti-los. A troca de experiências enriquece todas as instituições e o ambiente acadêmico instiga reflexões para a busca de soluções plausíveis de problemas práticos. Isto é, tudo se complementa: teoria e prática".

No mesmo painel do Amazonas, participaram o Prof. Dr. Leonardo Castro Maia, promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte/MG; a juíza Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Roberta Viana Jardim e o Prof. Dr.  Matheus de Mendonça Gonçalves Leite (PUC Minas), que falou sobre diversidade fundiária e seus impactos sobre o Direito.

#PraTodosVerem: A imagem mostra um evento acadêmico na PUC Minas. Na mesa, há quatro pessoas sentadas à mesa sob a qual tem uma toalha preta com o logotipo da PUC Minas. Da esquerda para a direita: Um homem de cabelo grisalho, vestindo terno e gravata, escrevendo algo no papel. Uma mulher de óculos e blusa clara, apoiando o rosto na mão com uma expressão pensativa. Um homem de barba e óculos, usando blazer e camisa clara, olhando para o lado. Uma mulher de cabelo preso, vestindo uma blusa preta sem mangas, segurando um copo de água e com uma expressão reflexiva. No lado direito da imagem, um homem de barba e terno escuro está discursando em um púlpito de acrílico com o logotipo da PUC Minas. Ao fundo, um telão exibe uma apresentação com o título: "O Princípio da Isonomia como Garantia de Reconhecimento e Inclusão dos Povos Originários no Contexto da Amazônia Legal". E abaixo do título, o nome do palestrante: Msc. Áldrin Henrique Castro Rodrigues.

Texto: Sandra Bezerra

Foto: Acervo magistrado

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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