A inspeção aos presídios do interior por parte do Judiciário cabe ao juiz da execução penal
A juíza de direito titular da 1.ª Vara da Comarca de Maués (município distante 356 quilômetros de Manaus), Andressa Piazzi da Silva, acompanhou o representante do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), Caio Lúcio Fenelon, e da Defensoria Pública, Danielle Fernandes, durante inspeção na atual unidade prisional do município.
A visita teve como objetivo avaliar as condições de funcionamento do presídio, identificando deficiências na estrutura física e carência de pessoal, além de assegurar o cumprimento da legislação.
Além da inspeção, a comitiva também visitou as obras da nova unidade prisional de Maués, cuja entrega está prevista para o final de março de 2025.
“Essas inspeções são realizadas mensalmente pelos juízes da execução penal. Ministério Público e Defensoria também realizam inspeções e, neste mês, foi feita uma inspeção conjunta para avaliar as condições do sistema prisional da Comarca”, disse a magistrada Andressa Piazzi.
O promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon destacou a importância da atuação conjunta entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública na fiscalização do sistema prisional. “A inspeção em unidades prisionais é essencial para garantir que os direitos dos reeducandos sejam respeitados e que as condições de cumprimento da pena estejam de acordo com a legislação vigente. A nova unidade prisional representará um avanço significativo para a região, proporcionando uma estrutura mais adequada à ressocialização dos internos”, declarou.
A visita também permitiu a verificação dos últimos ajustes na construção do novo presídio, garantindo que as instalações atendam às normas técnicas e de segurança. Com a construção da nova unidade prisional, além da redução na superlotação, o objetivo é que o espaço ofereça melhores condições de trabalho aos profissionais da segurança e do sistema prisional.
Projetada para ser um polo regional, a nova estrutura prisional atenderá reeducandos de toda a região do Baixo Amazonas e contará com infraestrutura moderna, incluindo espaços para atendimentos médico e odontológico, enfermaria, parlatório, refeitório e quadra esportiva.
Com essa ampliação, busca-se aprimorar as condições da execução penal e reforçar as políticas de reinserção social dos detentos.
A construção da nova unidade prisional possibilita a fiscalização do cumprimento da Lei de Execução Penal e a busca por soluções estruturais que assegurem a dignidade, fortaleçam a cidadania e garantam o respeito aos direitos humanos dentro do sistema prisional do Amazonas.
#ParaTodosVerem: A imagem mostra quatro pessoas dentro de um ambiente que parece ser uma prisão ou centro de detenção, devido às notas de metal ao fundo e nas laterais. O local é iluminado e tem paredes brancas. Uma das pessoas, um homem de camisa azul escura e jeans, está gesticulando com a mão para cima, parecendo explicar algo. Ele usa tênis com solado vermelho e tem uma bandeira pequena bordada na manga da camisa. À sua frente, um homem de terno preto e camisa clara sem gravata observe atentamente, com uma expressão séria. Ao lado dele, uma mulher com saia verde longa e blusa branca de mangas largas escuta a conversa. Ela carrega uma bolsa no ombro e está de salto alto. Um quarto indivíduo, ao fundo, veste uma camisa vermelha e boné vermelho.
Texto: Carlos de Souza
Fotos: Acervo da comarca
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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