Juíza da 1.ª Vara da Comarca de Maués acompanha inspeção na unidade prisional do Município e vistoria obras do novo presídio

A inspeção aos presídios do interior por parte do Judiciário cabe ao juiz da execução penal


 

1.ª Vara da Comarca de Maués PRINCIPAL1.ª Vara da Comarca de MauésA juíza de direito titular da 1.ª Vara da Comarca de Maués (município distante 356 quilômetros de Manaus), Andressa Piazzi da Silva, acompanhou o representante do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), Caio Lúcio Fenelon, e da Defensoria Pública, Danielle Fernandes, durante inspeção na atual unidade prisional do município.

A visita teve como objetivo avaliar as condições de funcionamento do presídio, identificando deficiências na estrutura física e carência de pessoal, além de assegurar o cumprimento da legislação.

Além da inspeção, a comitiva também visitou as obras da nova unidade prisional de Maués, cuja entrega está prevista para o final de março de 2025.

“Essas inspeções são realizadas mensalmente pelos juízes da execução penal. Ministério Público e Defensoria também realizam inspeções e, neste mês, foi feita uma inspeção conjunta para avaliar as condições do sistema prisional da Comarca”, disse a magistrada Andressa Piazzi.

O promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon destacou a importância da atuação conjunta entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública na fiscalização do sistema prisional. “A inspeção em unidades prisionais é essencial para garantir que os direitos dos reeducandos sejam respeitados e que as condições de cumprimento da pena estejam de acordo com a legislação vigente. A nova unidade prisional representará um avanço significativo para a região, proporcionando uma estrutura mais adequada à ressocialização dos internos”, declarou.

A visita também permitiu a verificação dos últimos ajustes na construção do novo presídio, garantindo que as instalações atendam às normas técnicas e de segurança. Com a construção da nova unidade prisional, além da redução na superlotação, o objetivo é que o espaço ofereça melhores condições de trabalho aos profissionais da segurança e do sistema prisional.

Projetada para ser um polo regional, a nova estrutura prisional atenderá reeducandos de toda a região do Baixo Amazonas e contará com infraestrutura moderna, incluindo espaços para atendimentos médico e odontológico, enfermaria, parlatório, refeitório e quadra esportiva.

Com essa ampliação, busca-se aprimorar as condições da execução penal e reforçar as políticas de reinserção social dos detentos.

A construção da nova unidade prisional possibilita a fiscalização do cumprimento da Lei de Execução Penal e a busca por soluções estruturais que assegurem a dignidade, fortaleçam a cidadania e garantam o respeito aos direitos humanos dentro do sistema prisional do Amazonas.

 

#ParaTodosVerem: A imagem mostra quatro pessoas dentro de um ambiente que parece ser uma prisão ou centro de detenção, devido às notas de metal ao fundo e nas laterais. O local é iluminado e tem paredes brancas. Uma das pessoas, um homem de camisa azul escura e jeans, está gesticulando com a mão para cima, parecendo explicar algo. Ele usa tênis com solado vermelho e tem uma bandeira pequena bordada na manga da camisa. À sua frente, um homem de terno preto e camisa clara sem gravata observe atentamente, com uma expressão séria. Ao lado dele, uma mulher com saia verde longa e blusa branca de mangas largas escuta a conversa. Ela carrega uma bolsa no ombro e está de salto alto. Um quarto indivíduo, ao fundo, veste uma camisa vermelha e boné vermelho.

 

Texto: Carlos de Souza

Fotos: Acervo da comarca

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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