Aplicação de software automatizado para otimizar tempo e aumentar eficácia está completando três meses de uso por unidades da capital.

A utilização de bots - uma aplicação de software automatizada que executa tarefas repetitivas em rede visando à otimização de tempo e maior eficácia no serviço - já foi responsável por aproximadamente 100 mil procedimentos de movimentações processuais, em três meses de uso por algumas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Amazonas, da capital.

Criada no âmbito da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), que é presidida pela desembargadora Vânia Marinho, a automação executa tarefas repetitivas em rede e seguindo instruções específicas para imitar o comportamento humano.

Os bots foram inseridos no Sistema Projudi e atuam em movimentações processuais pré-definidas que antes eram realizadas somente por servidores e analistas, reproduzindo essa ação e imitando o comportamento humano em rotinas como, por exemplo, a expedição de intimação de sentenças, que é padrão para todas as Varas de Justiça.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, salienta que o Judiciário brasileiro como um todo tem investido no desenvolvimento e na utilização de tecnologias que possam contribuir para a celeridade da prestação jurisdicional. "No caso específico dos bots, estamos falando de ferramentas que otimizam o trabalho de servidores e magistrados no que diz respeito àqueles procedimentos repetitivos, permitindo que possam se dedicar a tarefas de maior complexidade", destacou Jomar Fernandes.

O diretor da Divisão de Inteligência Artificial e Ciência de Dados do TJAM, Rhedson Esashika, explica que as unidades judiciárais interessadas em obter mais informações e fazer uso da ferramenta precisam formalizar o pedido à Setic, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

“As automações, também conhecidas como bots, servem para reproduzir uma ação do ser humano. Antes, para fazer uma intimação ou uma citação de um processo, era nacessário realizar uma série de cliques e ações ali dentro do projeto. Com as automações, todo esse processo vai ficar automático”, explica Rhedson Esashika.

Conforme Esashika, os bots estão rodando há três meses e já realizaram, aproximadamente, 100 mil atos. "Ou seja, 100 mil movimentações que eram realizadas antes pelos diretores ou magistrados foram feitas pela ferramenta, otimizando o tempo gasto anteriormente com essas tarefas", ressalta o diretor.

Os bots rodam em horários agendados e não será preciso que o servidor/magistrado interaja diretamente. O processo é todo automático, iniciando em um determinado horário agendado. Por exemplo, se há uma fila de intimações para serem feitas, o processo inicia no horário programado e o bot realizará o que tem que de ser feito.

"Todas as atividades realizadas pelos robôs são registradas em um log (registros de atividades gerados por programas ou serviços de dispositivos), enviado por e-mail após cada execução, e disponibilizadas para conferência das unidades cadastradas", frisa Rhedson Esashika.

Competências atendidas

A Setic/TJAM já concluiu a instalação da aplicação em alguns setores do Poder Judiciário do Amazonas, abrangendo determinadas competências das unidades judiciárias.

Entre essas unidades estão 17 Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus (JECs), 2 Juizados Especiais Criminais da Comarca de Manaus (JECRIMs), os 3 Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal (JEFPEMs) da Comarca de Manaus, as 3 Unidades do Núcleo 4.0 - Previdenciário, 5 Varas Cíveis e de Acidente de Trabalho da Comarca de Manaus e a Central de Precatórios.

Nos JECs, JEFPEMs e Núcleo 4.0, tem-se um robô responsável por realizar as intimações de sentenças proferidas pelos magistrados. São realizadas intimações eletrônicas para os advogados e partes cadastradas no sistema de intimações eletrônicas, além de remessas para Defensoria Pública do Estado, quando esta representa a parte, e expedição de cartas para as partes que não possuem representante.

Havendo alguma pendência que impeça a expedição das intimações, o robô registra o ocorrido para que a secretaria possa realizar os ajustes necessários, bem como em dificuldade que impeça a expedição da carta via AR Digital. Nas unidades que expedem cartas, existe um robô que faz a análise do retorno do AR. Nos casos em que o AR é negativo, o robô adiciona um localizador ao processo, para que as secretarias verifiquem o motivo e deem o andamento necessário.

Já a Central de Precatórios da Presidência do TJAM faz uso de dois robôs. O primeiro faz a juntada de um Ato Ordinatório e, em seguida, intima a parte ativa para manifestação. O segundo robô faz a juntada de uma Certidão de Ordem e, em seguida, envia o processo concluso para despacho do magistrado. Em ambos os casos, qualquer tipo de impedimento para realização da tarefa é registrado pelo robô para que as secretarias atuem.

Paulo André Nunes

Fotos: Marcus Phillipe

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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