Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da ESMAM, ressaltou a relevância do tema deste ano e a amplitude dos debates com participação de grandes juristas nacionais e internacionais.

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam, marcou oficialmente o início do ano letivo de 2025 com a Aula Magna ocorrida na tarde desta terça-feira, 18/02, no auditório do Tjam, que contou com diversas autoridades e palestras online e presenciais, todas sob a ótica da democracia, como tema geral.

O desembargador Flávio Pascarelli destacou a importância do tema central da Aula Magna, a democracia e a interação com o judiciário.

“Mais um ano letivo e vamos abrir muito bem com os professores doutores Enéa Stutz, da Universidade de Brasília, Eneida Desireee, da Universidade Federal do Paraná e Rafael Menezes, da nossa Ufam, com um tema que nos é muito caro, a democracia. Trataremos da democracia e da relação com o Poder Judiciário. Na parte da manhã, tivemos grandes nomes do direito na América Latina, discutindo o mesmo tema, com professores de universidades do Chile, da Colômbia, do Peru e da Bolívia. Eu espero que este seja um ano de muita produção e que os magistrados, ao final, saiam muito mais preparados”, finalizou Pascarelli.

O coordenador-geral de cursos da Esmam, juiz de direito Saulo Góes Pinto, salientou: “A aula inaugural é um marco do início do nosso ano letivo. Então, com o evento de hoje, nós damos as boas-vindas a todos os magistrados e aos outros integrantes do sistema de justiça, assim como damos uma pequena amostra do que vamos trabalhar durante esse período. É uma grande satisfação para a ESMAM abrir suas portas para que todos os operadores do direito, inclusive os acadêmicos, tenham conhecimento do que a Esmam propôs para este ano, nos termos educativos e de mudança social”.

Secretário-geral da escola amazonense da magistratura, o Dr. João Paulo Jacob reforçou o compromisso da Esmam em ofertar aos magistrados e outros operadores do direito oportunidade de aprofundar seus conhecimentos, debater as mudanças e atualizar as informações da atividade judiciária.

“É mais uma abertura de semestre letivo e continuamos a debater um tema que segue na pauta, que é o Poder Judiciário, a Constituição da República e o Regime Democrático. E, neste ano, a expectativa da Esmam é a melhor que podemos ter. Seguimos com o nosso projeto de mestrado, cuja turma leva mais esse ano de disciplinas e o próximo de redação de dissertação. São 19 magistrados inscritos, então é algo muito, muito importante. A Esmam lança também a Editora Esmam, por meio da qual vamos publicar dissertações até então inéditas de magistrados que já foram aprovados em mestrado, publicar livros dentro de uma coletânea que homenageia o saudoso desembargador Djalma Martins da Costa. Temos novos cursos e a maioria autoinstrucionais, ou seja, o magistrado pode fazer a qualquer momento, responde questões e consegue a certificação, isso é importante, porque geralmente isso está atrelado à rotina dele, de audiências, então agora ele tem essa possibilidade de fazer, pausar, quando quiser, todos com audiodescrição, acessibilidade, libras e etc. E outra situação que também vamos começar a debater esse ano é o projeto de atualização do Código Civil. Teremos um evento em agosto sobre isso e também estamos planejando um evento de análise dos 10 anos que se passaram do Código de Processo Civil, do CPC de 2015 e vislumbrarmos como é que podem ser os próximos 10 anos, diante de tantas alterações significativas que já tiveram nesse período. Então, esses são os principais pontos, daremos prosseguimento ao que já estamos desenvolvendo, mas trazendo novas inciativas, novos conteúdos e formatos”, afirmou Jacob.

Aula Magna

O magistrado Saulo Góes Pinto, coordenador-geral de cursos da Esmam, fez a abertura na parte da manhã, e deu início ao formato online do evento, com a palestra de Michele Zezza, pesquisador e professor da Universidade Central do Chile, com o tema: “Paradoxo do poder constituinte”, seguida pela Mesa de Debates mediada pelo juiz do Tjam Cássio Borges, sobre o tema: “A Constituição, o Poder Judiciário e o regime democrático”. A mesa contou com a participação da professora Doutora Luísa Fernanda Garcia Lopes, da Universidade de Rosário, da Colômbia; de Gorki Gonzales Mantilla, professor Sênior de Filosofia do Direito e Teoria Constitucional e Coordenador do Programa de Direitos Fundamentais e Constitucionalismo na América Latina da Pontifícia Universidade Católica do Peru e de José Antonio Rivera Santiváñez, ex-magistrado do Tribunal Constitucional e Presidente da Academia Boliviana de Estudos Constitucionais.

Na parte da tarde, ocorreu o momento presencial, com composição de mesa de autoridades, presidida pelo decano do Tjam, desembargador João Simões e pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli. Após a solenidade, a mesa foi desfeita, e um vídeo com o planejamento para 2025 da Escola da Magistratura amazonense foi exibido e, na sequência, teve início a mesa de debates sobre o tema: “A constituição, o poder judiciário e o regime democrático”, com a mediação da magistrada do Tjam Dinah Câmara Fernandes. Participaram da discussão os professores Doutores Rafael Menezes, da UFAM, Eneá Stutz, da UNB e Eneida Desiree, da UFPR.

A mesa de honra foi composta, além dos desembargadores do Tjam, João Simões e Flávio Pascarelli, por Flávio Cordeiro Antony Filho, secretário de Estado chefe da Casa Civil, representando o governo do Estado do Amazonas; Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, subprocuradora-geral de justiça para assuntos jurídicos e institucionais, representando o MP-AM; Jean Cleuter Simões Mendonça, presidente da OAB-AM; Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, defensor público-geral do Amazonas; Célio Bernardo Guedes, secretário municipal de administração, planejamento e gestão, representando a prefeitura municipal de Manaus; Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária do Amazonas; Alzira Melo Costa, procuradora-chefe do MPT-AM e RR; Fabrício Frota Marques, juiz eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-AM; Marcelo Manuel da Costa Vieira, juiz de direito e coordenador de curso da Ejud/Tjam; Lúcia Maria Corrêa Viana, presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica do Amazonas e Isabel Cristina Pedrosa Cerqueira, diretora da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg).

O evento pode ser assistido no canal da Esmam no YouTube: https://tinyurl.com/23f5cf43

#PraTodosVerem: A foto ilustra a mesa de honra da Aula Magna, cerimônia de abertura das atividades da Esmam no 1º semestre de 2025. Na mesa, encontram-se as autoridades que a compõem a mesa de honra. Ao fundo da mesa, na parede, encontra-se o brasão do TJ-AM. No centro da mesa, estão o decano do Tjam, desembargador João Simões e o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli.

Texto: Ramiro Neto

Fotos: Chico Batata

Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira

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