Trajetória dos 127 anos do Judiciário Estadual foi destacada pela “Revista do Conselho dos Tribunais de Justiça”.

A História do Poder Judiciário do Amazonas é um dos destaques da última edição da Revista do Conselho dos Tribunais de Justiça. A publicação tem circulação nacional e em suas páginas procura divulgar ações, projetos, atividades, além de retratar tópicos da história dos Tribunais de Justiça do País.

Recentemente lançada, a 19ª edição da revista foi distribuída, pelo Conselho dos Tribunais, a todas as Cortes de Justiça do País e pode ser acessada no Portal do TJAM ou diretamente neste link.

Nas sete páginas dedicadas à trajetória histórica de 127 anos da Justiça Estadual, a reportagem, intitulada “História do Poder Judiciário do Amazonas” apresenta aos leitores o contexto histórico no qual as atividades judiciárias foram iniciadas no Estado, no final do século XIX e, jornalisticamente, busca resgatar fatos retratados apenas por literatura específica e por documentos oficiais.

Curiosidades históricas

A reportagem também detalha fatos que marcaram a trajetória do Tribunal – tais como grandes julgamentos – que por conta da repercussão popular, figuram como tópicos da própria história recente do Estado.

Busca, ainda, dar publicidade a fatos pouco retratados, dentre os quais, a existência de um Superior Tribunal de Justiça no Estado; a nomeação – comum no Brasil, no início do século XX – de juízes municipais e a existência de juízes-de-fato: pessoas graduadas em qualquer curso universitário que colaboravam com os Tribunais do Júri.

Episódios de pouco domínio público, tais como a dissolução do Tribunal por um interventor federal, (na década de 1930) e a ocupação do Palácio da Justiça (na década de 1960) por policiais militares, por conta da insatisfação com o resultado de um julgamento pela Corte.

A reportagem também menciona episódios históricos, como um protesto de desembargadores da Corte Estadual que em razão de intimidações direcionadas ao Judiciário, solicitaram, na década de 1960, suas aposentadorias, em caráter irrevogável.

Grandes julgamentos

Parte do imaginário popular, grandes julgamentos – resultantes de crimes de repercussão popular ocorridos, sobretudo na capital amazonense – também são retratados pela reportagem.

O “Caso Delmo”, quando em fevereiro de 1952, Manaus recebeu perplexa a notícia de que 40 choferes de praça haviam feito justiça com as próprias mãos, matando com requintes de crueldade e por vingança o estudante Delmo Campelo Pereira, é resgatado pela revista.

A reportagem também aborda o “Caso Ária Ramos”, quando, em 1915, um tiro disparado por um rapaz ciumento parou o coração de 18 anos e os acordes de violino da jovem Ária Ramos, no momento em que esta solava a valsa “Subindo aos Céus”, nos salões do Ideal Clube, centro da capital amazonense.

A matéria jornalística também cita fatos atuais, como a mudança da sede do Tribunal de Justiça, da Avenida Eduardo Ribeiro, para o edifício Des. Arnoldo Péres, no bairro Aleixo; além da expansão do número de desembargadores, cujo objetivo foi dar celeridade aos julgamentos em 2ª instância.

Afonso Júnior

Arte: Pedro Baptista

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