Convoca pela juíza Priscila Pinheiro Pereira, encontro para a projeção de ações integradas contou com a participação de representantes da DPE-AM, MPE-AM, Polícia Civil, Creas, dentre outros.
No ensejo da semana comemorativa pelos 18 anos da promulgação da "Lei Maria da Penha" (Lei n.º 11.340/06), o Poder Judiciário Estadual, a partir de uma iniciativa da comarca de Beruri (município distante 173 quilômetros de Manaus), mobilizou diversos órgãos públicos para a discussão e definição de projetos para aprimorar o suporte às vítimas de violência na localidade.
A mobilização foi proposta pela juíza Priscila Pinheiro Pereira e a reunião de planejamento foi realizada na última terça-feira (06/08) com a participação de representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE-AM); do Ministério Público Estadual (MPE-AM); da Polícia Civil e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Na reunião foram discutidas a aplicabilidade, em Beruri, de programas de impacto social e que são reconhecidos como boas-práticas em outras localidades.
As discussões avançaram com as propostas de criação dos programas “Guardiã Maria da Penha”; “Mulheres Protetoras” e o programa denominado “E agora, José?”.
Conforme informado pela magistrada Priscila Pinheiro Pereira, o projeto “Guardiã Maria da Penha” prevê a formação de uma equipe de guardas municipais dedicada a realizar visitas residenciais às mulheres que possuem medidas protetivas. A proposta visa a assegurar o cumprimento das medidas protetivas expedidas e oferecer um suporte contínuo às vítimas, com a comunicação imediata à equipe de qualquer nova ocorrência.
O programa “Mulheres Protetoras”, por sua vez, é inspirado no projeto “Promotoras Legais Populares do Rio Grande do Sul” e prevê a criação de uma rede de mulheres líderes comunitárias, que, após receberem treinamento específico, se dedicarão a promover encontros educativos com outras mulheres. O objetivo é informar sobre leis e direitos, fomentar a conscientização sobre o machismo e os mecanismos jurídicos de proteção, além da criação de uma rede de apoio e empoderamento.
Já o programa denominado “E agora, José?” terá como proposta a designação de agressores (autores de violência doméstica) para participação em grupos socioeducativos objetivando a reflexão sobre seus atos e, de forma concreta, a mudança comportamental.
Além das propostas, houve consenso sobre a necessidade de SE realizar palestras em escolas e capacitar profissionais com enfoque no atendimento às vítimas.
Além da juíza Priscila Pinheiro Pereira, participaram da reunião, a defensora pública Márcia Fontelles; a promotora de Justiça Jarla Ferraz; a delegada de polícia Rosane Ferreira; o comandante da Guarda Municipal, Vanderlei de Souza; da coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial do Creas, Nazaré da Costa e, representando a Prefeitura Municipal de Beruri: o psicólogo Emerson de Souza; a assistente social, Alzira Ferreira e a enfermeira Irileide Ferreira.
#PraTodosVerem: Na imagem principal que ilustra a matéria: registro fotográfico realizado após a reunião de trabalho. O registro foi realizado no ambiente interno do Fórum da Comarca de Beruri; no ambiente é possível visualizar, em uma das paredes da sala, o brasão do Tribunal de Justiça do Amazonas e, na fotografia, contam, lado a lado e de pé: dez pessoas, sendo três homens e sete mulheres.
Texto: Asafe Augusto
Foto: Acervo da Comarca de Beruri
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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