Pautas - ANO 2025

documento Pauta Sessão de 07.07.2026 - 9 Horas (Horário Local) Novo

Publicado em 01 Julho 2025 Modificado em 01 Julho 2025 Por Tânia Mara Garcia Mafra 50 downloads

07.07.2025 - PORTAL.docx

Observação: Processos da Relatoria do Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior serão adiados para a sessão do dia 14.07.2025, em virtude de suas férias regulamentares.

documento Pauta Sessão de 30.06.2026 - 9 Horas (Horário Local) Popular

Publicado em 25 Junho 2025 Modificado em 25 Junho 2025 Por Tânia Mara Garcia Mafra 107 downloads

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30.06.2025 - PORTAL.docx

Pauta Sessão de 30.06.2026 - 9 Horas (Horário Local)

Observação: Processos da Relatoria do Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior serão adiados para a sessão do dia 14.07.2025, em virtude de suas férias regulamentares.

documento Pauta Sessão de 23.06.2026 - 9 Horas (Horário Local) Popular

Publicado em 17 Junho 2025 Modificado em 17 Junho 2025 Por Tânia Mara Garcia Mafra 179 downloads

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23.06.2025 - PORTAL.docx

Pauta Sessão de 23.06.2026 - 9 Horas (Horário Local)

Observação: Processos da Relatoria do Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior serão adiados para a sessão do dia 14.07.2025, em virtude de suas férias regulamentares.

documento Pauta Sessão de 16.06.2026 - 9 Horas (Horário Local) Popular

Publicado em 12 Junho 2025 Modificado em 12 Junho 2025 Por Tânia Mara Garcia Mafra 199 downloads

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16.06.2025 - Portal.docx

Pauta Sessão de 16.06.2026 - 9 Horas (Horário Local)

documento Pauta Sessão de 09.06.2026 - 9 Horas (Horário Local) Popular

Publicado em 05 Junho 2025 Modificado em 12 Junho 2025 Por Tânia Mara Garcia Mafra 211 downloads

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09.06.2025 - Portal.docx

Observações:Processos da Relatoria do Exmo. Sr. Des. Abraham Peixoto Campos Filho serão adiados para a sessão do dia 16.06.2025, em virtude da sua ausência justificada.

documento Pauta Sessão de 02.06.2026 - 9 Horas (Horário Local) Popular

Publicado em 29 Mai 2025 Por Tânia Mara Garcia Mafra 228 downloads

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02.06.2025 - portal.docx

documento Pauta Sessão de 26.05.2025 - 9 Horas (Horário Local) Popular

Publicado em 22 Mai 2025 Por Tânia Mara Garcia Mafra 285 downloads

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26.05.2025 - PORTAL.docx

documento Pauta Sessão de 12.05.2025 - 9 Horas (Horário Local) Popular

Publicado em 08 Mai 2025 Modificado em 08 Mai 2025 Por Tânia Mara Garcia Mafra 266 downloads

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12.05.2025 - PORTAL.docx

COMUNICADO

TODOS OS PROCESSOS DA RELATORIA DO EXMO. SR. DES. ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO SERÃO ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 26.05.2025, EM VIRTUDE DAS SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES.

documento Pauta Sessão de 05.05.2025 - 9 Horas (Horário Local) Popular

Publicado em 29 Abril 2025 Modificado em 29 Abril 2025 Por Tânia Mara Garcia Mafra 298 downloads

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05.05.2025 - PORTAL.docx

Pauta Sessão de 05.05.2025 - 9 Horas (Horário Local)

COMUNICADO

TODOS OS PROCESSOS DA RELATORIA DO EXMO. SR. DES. ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO SERÃO ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 26.05.2025, EM VIRTUDE DAS SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES.

documento Pauta Sessão de 28.04.2025 - 9 Horas (Horário Local) Popular

Publicado em 24 Abril 2025 Modificado em 25 Abril 2025 Por Tânia Mara Garcia Mafra 284 downloads

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28.04.2025 - PORTAL.docx

Pauta Sessão de 28.04.2025 - 9 Horas (Horário Local)

documento Pauta Sessão de 14.04.2025 - 9 Horas (Horário Local) Popular

Publicado em 09 Abril 2025 Modificado em 14 Abril 2025 Por Tânia Mara Garcia Mafra 269 downloads

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14.04.2025 - PORTAL.docx

COMUNICADO

TODOS OS PROCESSOS DA RELATORIA DO EXMO. SR. DES. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES SERÃO ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 28.04.2025, EM VIRTUDE DA SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA.

documento Pauta Sessão de 07.04.2025 - 9 Horas (Horário Local) Popular

Publicado em 02 Abril 2025 Modificado em 03 Abril 2025 Por Tânia Mara Garcia Mafra 257 downloads

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07.04.2025 - PORTAL.docx

COMUNICADO

TODOS OS PROCESSOS DA RELATORIA DO EXMO. SR. DES. AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL SERÃO ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 14.04.2025, EM VIRTUDE DA SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA.

documento Pauta Sessão de 31.03.2025 - 9 Horas (Horário Local) Popular

Publicado em 26 Março 2025 Modificado em 03 Abril 2025 Por Tânia Mara Garcia Mafra 282 downloads

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31.03.2025 - PORTAL.docx

COMUNICADO

TODOS OS PROCESSOS DA RELATORIA DO EXMO. SR. DES. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES SERÃO ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 07.04.2025, EM VIRTUDE DA SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA.