Em 2020, foi criado, através da Portaria nº 01/2020 – SGMF que instituiu Comitê por recomendação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para acompanhamento das medidas de enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus – Covid-19, no Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Estado do Amazonas. Seu funcionamento se deu até o ano de 2022.
Na ocasião o Comitê contou com o suporte técnico do Programa Justiça Presente (hoje Fazendo Justiça) do Conselho Nacional de Justiça, com a participação das seguintes instituições públicas e organizações da sociedade civil: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJUSC), Ministério Público do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Ordem dos Advogados do Brasil -Secção Amazonas, Universidade Federal do Amazonas - Agenda de Direitos Humanos e Agenda Nacional Pelo Desencarceramento.
Coordenação: Desembargador Sabino da Silva Marques (2020/2021)
Desembargador Elci Simões de Oliveira (2021/2022)
Atos Normativos:
Portaria nº 01/2020 – SGMF (cria o Comitê COVID-19)
Portaria N.º 001/2021 – GMF/TJAM (retoma as atividades do Comitê)
