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Lista de artigos na categoria Notícias

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Esmam conclui curso de “Controle judicial da ação policial e prova penal” ministrado pelo Desembargador Marcelo Semer do Tribunal de Justiça de São Paulo	Acessos: 0
Esmam promoverá Webinário sobre “Alterações e aspectos controvertidos da Lei nº 14.905/24 no Código Civil e na Lei de Usura”	Acessos: 0
Campanha de Registro Civil e Cidadania em Rio Preto da Eva realiza cerca de 800 atendimentos nas primeiras horas da ação	Acessos: 0
Juiz realiza Audiência de Instrução em Ação Civil Pública contra geradora e distribuidora de energia em Nova Olinda do Norte	Acessos: 0
Terceira Câmara Cível mantém liminar que determina realização de obras na carceragem de Eirunepé	Acessos: 0
Comitê Estadual de Saúde projeta ações para o cumprimento de metas nacionais para o ano de 2025	Acessos: 0
Justiça Estadual julga recurso em ação civil pública envolvendo irregularidades ambientais em unidades de saúde em funcionamento na cidade de Manaus	Acessos: 0
Primeira Câmara Cível afasta multa por embargos de declaração que haviam sido considerados protelatórios em 1.º grau	Acessos: 0
Município de Itacoatiara deverá realizar obras em ruas e promover segurança no trânsito	Acessos: 0
Justiça determina que operadora de plano de saúde disponibilize medicamentos à base de canabidiol à paciente com fibromialgia e dor crônica	Acessos: 0

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