TJAM | GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO

Pasta Materiais em línguas indígenas

Em 2022, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça, cartilha e cartazes sobre audiência de custódia, contendo em uma linguagem acessível, informações sobre os direitos e garantias  das pessoas que são presas em flagrante ou por cumprimento de mandado de prisão e que são apresentadas à autoridade judicial.

Considerando o contingente da população indígena no Estado do Amazonas, em 2022, o Conselho Nacional de Justiça, no marco do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas, o Instituto Socioambiental (ISA) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), realizou uma iniciativa pioneira no Brasil: a tradução de cartazes informativos sobre audiência de custódia para línguas indígenas Baniwa, Nheengatu e Tukano. 

Em continuidade a esse projeto, em março de 2023, através das parcerias com UNIVAJA (União dos Povos do Vale do Javari), Museo Magüta, Projeto Agrovida e Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a tradução dos cartazes informativos sobre audiência de custódia foi ampliada para mais quatro línguas indígenas faladas na região do Alto Solimões e no Vale do Javari: Tikuna, Kanamari, Marubo e Matis. 

FOLDERS INFORMATIVOS SOBRE USO DE ALCOOL E DROGAS

Satere Mawe

Tikuna

CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM LÍNGUAS INDÍGENAS

Baniwa

Nheengatu

Tucano

Kanamari

Marubo

Matis

Tikuna

 

VÍDEOS INDÍGENAS SOBRE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM LÍNGUAS INDÍGENAS

TIKUNA

TUKANO

BANIWA

BARÉ

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Fórum Ministro Henoch Reis - 4° Andar
Av. Paraiba, s/n - São Francisco, Manaus - AM, 69079-265
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Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMFs consistem em estruturas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais responsáveis, dentre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas em âmbito local.

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