O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o juiz George Hamilton Lins Barroso, do Tribunal de Justiça do Amazonas, foi designado pelo ministro Joaquim Barbosa para coordenar as atividades no presídio de Porto Velho.
As atividades do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no presídio Urso Branco, em Porto Velho, historicamente o mais violento de Rondônia, foram iniciadas às 8h desta segunda-feira (17) pelo juiz de Direito George Hamilton Lins Barroso, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O magistrado foi designado pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, para coordenar os trabalhos do mutirão na unidade prisional, que possui mais de 700 internos. O presídio Urso Branco tem histórico de rebeliões, violência e morte de presos e o Estado de Rondônia chegou a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que cobrou a identificação e a punição dos responsáveis pelos crimes cometidos na unidade.
De acordo com o juiz, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) fará uma abertura oficial do mutirão nesta terça-feira (18) com a presença de servidores, autoridades e representantes dos órgãos do sistema prisional do Estado. "Mas já iniciamos as atividades de inspeção, e também reunimos e conversamos com os juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia que estarão desenvolvendo esse trabalho conosco", comentou George Hamilton, ressaltando que o TJRO destacou o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Rondônia Dalmo Antônio de Castro para a função de coordenador do mutirão pelo Poder Judiciário local.
ATIVIDADES
As atividades do mutirão vão até o dia 28 de fevereiro. “O trabalho vai ser realizado por meio da revisão processual de todos os apenados e custodiados da unidade, que tem um triste histórico de mortes e esquartejamento de presos, e consta ainda que nesse presídio ocorreu a segunda maior chacina de detentos da história do Brasil, com 26 mortos; a primeira foi no Carandiru (ocorrido em 2 de outubro de 1992, em São Paulo, com morte de 111 detentos)", disse.
Segundo o juiz, a intenção é fazer uma inspeção na unidade, verificando também o que evoluiu em relação aos mutirões anteriores que foram promovidos pelo CNJ.
Após o encerramento do mutirão, será encaminhado ao ministro Joaquim Barbosa um relatório das atividades desenvolvidas no ‘Urso Branco’ com as recomendações que deverão ser tomadas pelos órgãos envolvidos com o sistema prisional no Estado. O documento será levado ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça para votação.
Esta é a sétima vez que o juiz George Hamilton é convocado para atuar como coordenador de mutirão carcerário - em cinco deles, a ação foi realizada em outros Estados, dentre eles Minas Gerais, Pernambuco e Goiás. Por duas vezes, George Hamilton coordenou os mutirões no Amazonas, promovidos em parceria com o CNJ, representando o Tribunal de Justiça amazonense, incluindo o realizado no segundo semestre do ano passado.
Além do presídio Urso Branco, outra unidade será inspecionada por magistrados designados pelo CNJ, entre 17 e 28 de fevereiro - o Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, no Estado de Minas Gerais.
Acyane do Valle | TJAM
Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ
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