A medida será gradativa e foi discutida em reunião do Grupo de Monitoramento Carcerário do Amazonas, presidido pelo desembargador do TJAM Sabino Marques.
O Serviço de Residências Terapêuticas, que será inaugurado no próximo dia 26, deverá substituir gradativamente o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Amazonas, até a desativação total da unidade, atendendo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O hospital atende os presos que estão cumprindo medida de segurança e que possuem distúrbios mentais.
A informação foi discutida em reunião do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas, presidido pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Sabino Marques. O magistrado se reuniu na última sexta-feira (21), no mini-auditório da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Anexo 1 do TJAM, com profissionais de saúde e representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública.
O objetivo da reunião foi a apresentação de soluções para o tratamento de pessoas cumpridoras de medidas de segurança no Estado, bem como a desativação do Hospital de Custódia, em atenção às determinações do CNJ, por ocasião do Mutirão Carcerário, realizado no ano passado.
O relatório preliminar do mutirão, promovido entre setembro e outubro de 2013, pelo Conselho em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), revelou que o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado possuía um ambiente “totalmente desfavorável para a recuperação da saúde humana, não dispondo de estrutura mínima para o fim a que se destina, mesmo contando com equipe de profissionais especializados”, de acordo com trecho do documento.
“A importância da inauguração do Serviço de Residências Terapêuticas coincide com o pedido de providência do CNJ e a sua implantação vai ser muito útil diante do quadro verificado no Hospital de Custódia”, comentou o desembargador Sabino Marques, destacando que a transição será feita gradativamente e que a medida voltada para a questão da saúde mental dos detentos já era esperada há algum tempo pelo Judiciário. “Acreditamos que atenderá aos reclames e as necessidades do sistema penitenciário”, acrescentou.
O serviço vai funcionar no bairro de Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus.
Além do desembargador Sabino da Silva Marques, participaram da reunião, o diretor do Hospital de Custódia, William Santos Damasceno; a representante da SMAD Estadual, Janete Morais de Melo; a chefe de Departamento sobre Drogas, Darcy Izel Moreno; a diretora geral do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, Maria Ivone de Oliveira; a gerente de Enfermagem do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, Maria das Graças Nunes Martins; a representante do Ministério Público, promotora de Justiça Elis Helena de Souza Nóbile; e o defensor público Ulysses Silva Falcão.
Acyane do Valle e Carlos Eduardo Souza | TJAM
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