O evento ocorrerá no município de São Gabriel da Cachoeira, na próxima sexta-feira, 29/04/2022, quando serrão lançados oito cartazes que foram traduzidos nas línguas Indígenas, Nheengatu, Baniwa e Tukano, em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN e Instituto Socioambiental – ISA, com base nas versões em português lançadas em 2021.
O evento contará com a presença das lideranças dos povos indígenas que compõem a FOIRN, Representantes do ISA, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM e de outros Órgãos ligados à Justiça e ao Executivo que visam discutir as questões relativas à privação de liberdade na região com lideranças indígenas e autoridades locais.
De acordo com do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, em regiões, onde predominam as populações indígenas, como São Gabriel da Cachoeira, por exemplo a barreira linguística foi identificada como uma das grandes dificuldades na promoção dos direitos de pessoas custodiadas.
Nesse sentido, a Resolução CNJ n.º 287/2019 vem dispor sobre pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e, entre outras coisas, aborda a necessidade de intérpretes em diferentes etapas processuais.
Confira aqui a noticia sobre o evento: https://www.cnj.jus.br/cartazes-sobre-audiencias-de-custodia-sao-lancados-em-tres-linguas-indigenas-no-amazonas/