TJAM | GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO

O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas - GMF/TJAM realiza inspeção na Unidade Prisional de Itacoatiara

Inspeção Itac2 de 16 a 18 de março

O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas - GMF/TJAM, presidido pelo Desembargador Elci Simões de Oliveira, realizou, no período de 16 a 18/03/2022, uma inspeção na Comarca de Itacoatiara, inaugurando uma série de inspeções a serem realizadas no interior do Estado.

Além do Desembargador Elci Simões de Oliveira, participaram da atividade os Juízes de Direito Dr. Fábio Lopes Alfaia, Coordenador do GMF, Dr. Gonçalo Brandão de Souza, Dr. Glen Hudson Paulain Machado, Colaboradores do GMF, Dr. Jean Carlos Pimentel, da Vara de Registro Públicos e Dra. Luanna Marley, a Coordenadora Estadual do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça.

Na ocasião foi realizada uma reunião com representantes da Prefeitura Municipal a fim de coletar informações respeito do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), quando a Prefeitura comprometeu-se com o estabelecimento de Legislações e preparação de equipes para a efetivação de políticas voltadas aos adolescentes em conflito com a lei bem como aos egressos do sistema prisional, com a implantação de um Escritório Social em Itacoatiara, além de programas de aproveitamento de penas e medidas alternativas.

 

Fonte:https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/5650-gmf-tjam-realiza-inspecao-em-unidade-prisional-de-itacoatiara

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Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMFs consistem em estruturas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais responsáveis, dentre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas em âmbito local.

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