TJAM | GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO

2.º Webnário Nacional: Diálogos GMFs/DMF. Tema: Estratégias direcionadas para o fortalecimento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs).

O CNJ/DMF, por meio do Programa Fazendo Justiça, convidou os Grupos de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo - GMFs para participar do 2.º Webnário Nacional: Diálogos GMFs/DMF, que será realizado na próxima quarta-feira dia 03/11/2021, das 14h às 16h30, com a finalidade de fortalecer os GMFs e apresentar diretrizes qualificadas e instrumentalizar esses grupos para atuarem em consonância com as competências definidas pelas normativas do CNJ, quando serão abordados os principais desafios para a implementação das competências dos GMFs, definidas pela Resolução CNJ n.º 214/2015, alterada pela Resolução n.º 368/2021.

Na oportunidade, o DMF apresentará o último levantamento nacional sobre os GMFs, bem como a proposta de consultoria para elaboração do Manual que detalhará procedimentos para apoiar os Tribunais no cumprimento da Resolução, abordando temas estruturantes para sua composição e atuação em diversas frentes.

O convite é extendido a todos(as) os(as) magistrados(as) atuantes nos campos das políticas penais e socioeducativas deste Tribunal e será utilizada a plataforma Microsoft Teams.

Link para mesa de abertura, apresentações, exposição: TODOS PARTICIPANTES

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Link para DIÁLOGOS POLÍTICAS PENAIS: Desembargadores(as) e magistrados(as) das VEP e VEPEMA – mesmo link acima

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Link para DIÁLOGOS SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: Desembargadores(as), magistrados(as) das VIJ e GMF com atuação no socioeducativo

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Link para DIÁLOGOS JUSTIÇA FEDERAL: Desembargadores(as), magistrados(as) da Justiça Federal

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Fórum Ministro Henoch Reis - 4° Andar
Av. Paraiba, s/n - São Francisco, Manaus - AM, 69079-265
Fone: (92) 2129-6722 Email: gmf@tjam.jus.br

 

Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMFs consistem em estruturas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais responsáveis, dentre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas em âmbito local.

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