O CNJ/DMF, por meio do Programa Fazendo Justiça, convidou os Grupos de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo - GMFs para participar do 2.º Webnário Nacional: Diálogos GMFs/DMF, que será realizado na próxima quarta-feira dia 03/11/2021, das 14h às 16h30, com a finalidade de fortalecer os GMFs e apresentar diretrizes qualificadas e instrumentalizar esses grupos para atuarem em consonância com as competências definidas pelas normativas do CNJ, quando serão abordados os principais desafios para a implementação das competências dos GMFs, definidas pela Resolução CNJ n.º 214/2015, alterada pela Resolução n.º 368/2021.
Na oportunidade, o DMF apresentará o último levantamento nacional sobre os GMFs, bem como a proposta de consultoria para elaboração do Manual que detalhará procedimentos para apoiar os Tribunais no cumprimento da Resolução, abordando temas estruturantes para sua composição e atuação em diversas frentes.
O convite é extendido a todos(as) os(as) magistrados(as) atuantes nos campos das políticas penais e socioeducativas deste Tribunal e será utilizada a plataforma Microsoft Teams.
Link para mesa de abertura, apresentações, exposição: TODOS PARTICIPANTES
https://teams.microsoft.com/l/
Link para DIÁLOGOS POLÍTICAS PENAIS: Desembargadores(as) e magistrados(as) das VEP e VEPEMA – mesmo link acima
https://teams.microsoft.com/l/
Link para DIÁLOGOS SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: Desembargadores(as), magistrados(as) das VIJ e GMF com atuação no socioeducativo
https://teams.microsoft.com/l/
Link para DIÁLOGOS JUSTIÇA FEDERAL: Desembargadores(as), magistrados(as) da Justiça Federal
https://teams.microsoft.com/l/