TJAM | GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO

Presidente do TJAM inspeciona obras do novo Fórum de Justiça de Humaitá (AM)

Unidade será a maior do interior do estado no novo modelo arquitetônico sustentável e será inaugurada em 15 de maio.


jomaremhumaita1O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, realizou nesta sexta-feira (04/04) a inspeção das obras do novo Fórum de Justiça da Comarca de Humaitá, a 696 quilômetros de Manaus, no Sul do Amazonas. A inauguração da unidade está prevista para o dia 15 de maio, data em que a população humaitaense celebra o aniversário do município.

Durante a inspeção, o presidente destacou o avanço significativo dos trabalhos e elogiou a estrutura da nova sede do Judiciário local, cuja construção está na fase final da obra. “O Fórum de Humaitá será o maior do interior do estado já construído dentro do modelo arquitetônico que prioriza as diretrizes de sustentabilidade, acessibilidade, melhores condições de trabalho e de atendimento ao público. É uma obra que representa um avanço real para o Judiciário e para a população dessa região do Amazonas”, afirmou o desembargador Jomar Fernandes.

Novo fórum

A nova sede foi projetada para atender às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à estrutura física dos fóruns judiciais brasileiros. O projeto contempla elementos ecológicos, materiais com baixo custo de manutenção, inovação tecnológica, espaços físicos mais amplos, fachada moderna e salas com estrutura para realização de audiências virtuais.

Com mais de 57 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE, Humaitá contará com um fórum que abrigará três unidades judiciárias e terá estrutura para a instalação de mais uma nova vara, caso haja necessidade. Também haverá uma sala para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A inspeção realizada nesta sexta-feira foi acompanhada por servidores e magistrados do TJAM, além do prefeito Dedei Lobo, vereadores do município, representantes do cartório extrajudicial e a equipe técnica responsável pela obra.

Terreno do novo presídio

Ainda em Humaitá, o presidente do TJAM visitou a área onde será construído o Complexo Penitenciário do município. O terreno, localizado na Estrada Anel Viário, foi doado pela Prefeitura de Humaitá ao Governo do Estado e o ato foi formalizado com a assinatura da Escritura Pública de Doação pela secretária de Estado de Cidades e Territórios (Sect), Renata Queiroz, e pelo prefeito Dedei Lobo.

A construção do novo presídio tem como objetivo melhorar a estrutura do sistema penitenciário na região Sul do Amazonas. No final do mês passado, o presidente do TJAM já havia recebido, em Manaus, representantes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), quando recebeu mais informações sobre o projeto.

De acordo com a Seap, o modelo adotado em Humaitá seguirá o das unidades-polo já implantadas no estado, como as de Tabatinga, Coari, Tefé e Itacoatiara, com novas estruturas também previstas para Manacapuru e Maués, ainda este ano.

 

#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz a foto do presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, durante a inspeção das obras do novo Fórum de Justiça da Comarca de Humaitá, a 696 quilômetros de Manaus, no Sul do Amazonas. O magistrado, que está vestido com blazer preto, camisa azul e sapato social preto, aparece ladeado à direita pelo prefeito da cidade, Dedei Lobo (de camisa azul) e por servidores do Poder Judiciário e do município.  

 

Texto: Acyane do Valle | TJAM

Fotos: Acervo da Comarca de Humaitá e Prefeitura do Município

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Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMFs consistem em estruturas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais responsáveis, dentre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas em âmbito local.

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