A juíza Larissa Penna representou a supervisora do GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, na primeira reunião do projeto.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), participou da 1.ª reunião de construção do Fórum de Saúde Mental e Políticas sobre Drogas do Amazonas. O espaço interinstitucional e interdisciplinar é uma realização do "Projeto GENTE: acessando direitos (SENAD/FIOCRUZ" que tem como objetivo integrar programas, ações e projetos voltados às políticas sobre álcool e outras drogas, promovendo estratégias de prevenção, assistência social, saúde mental e políticas penais.
Estiveram presentes na reunião, que aconteceu no último dia 27 de fevereiro, o além do Poder Judiciário, representantes das secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Assistência Social, da Segurança Pública, da Saúde Indígena, e dos Conselhos Municipal e Estadual de Políticas sobre Drogas. O encontro contou, ainda, com a participação virtual da representante da equipe de Coordenação Nacional da Meta 2 do Projeto Gente, Paula de Jesus.
Para a juíza Larissa Penna, que representou a supervisora do GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, na reunião, a presença do TJAM nesse processo reforça o compromisso da Justiça estadual com a Resolução CNJ 487/2023 e com a construção de políticas mais humanizadas e eficazes para o enfrentamento das questões relacionadas ao uso de drogas no contexto do sistema de justiça criminal.
A iniciativa busca articular esforços entre diferentes setores do poder público, sistema de justiça e da sociedade civil para garantir um atendimento mais qualificado às pessoas que fazem uso problemático de substâncias psicoativas, incluindo aquelas privadas de liberdade, segundo a assistente técnica territorial do Projeto GENTE, Meiry Coelho.
Entre os princípios e diretrizes do Fórum estão a redução de danos, a equidade racial e de gênero, o respeito aos direitos humanos e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.
#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz a foto da juíza Larissa Penna, que representou a supervisora do GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, na 1.ª reunião de construção do Fórum de Saúde Mental e Políticas sobre Drogas do Amazonas. A magistrada aparece falando ao público segurando na mão direita um microfone, e está usando um vestido branco com listras verticais pretas e blazer preto. Ao lado direito da foto também aparece uma outra mulher, esta de cabelo loiro vestida com camisa florida e usando óculos.
Com informações do GMF/TJAM
Fotos: Acervo GMF
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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