O Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e o Centro de Detenção Provisória de Manaus II foram as primeiras unidades a passar pela inspeção.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) retomou as inspeções ordinárias nas unidades prisionais da capital, dando início à "Missão GMF 2025". O calendário de inspeções foi formalizado por meio da Portaria 01/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 10 de março.
A "Missão GMF 2025" tem como objetivo principal monitorar e fiscalizar as condições de cumprimento de pena, prisão provisória e medidas socioeducativas no Estado do Amazonas. Além disso, busca fomentar políticas públicas voltadas para a ressocialização de pessoas privadas de liberdade e assegurar que sejam cumpridas as diretrizes previstas nas normativas nacionais e internacionais, como as Regras de Mandela e as Regras de Bangkok.
Nessa perspectiva, duas inspeções já foram realizadas no primeiro semestre deste ano. No dia 28 do último mês de fevereiro, a inspeção ocorreu no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), conduzida pela juíza colaboradora do GMF, Patrícia Campos de Macedo. Ela esteve acompanhada pelas servidoras Ana Maria, Nívia Teófilo e Osmarina Hagge. No dia 4 deste mês de março, foi a vez do Centro de Detenção Provisória de Manaus II (CDPM II) receber a inspeção, sob a liderança do juiz de direito colaborador do GMF, Glen Hudson Paulain Machado.
A juíza de direito Patrícia Macedo de Campo disse que no Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), não foram encontradas anormalidades.
“E a primeira impressão é de que a unidade vem cumprindo com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com alguns apontamentos apenas. E as condições carcerárias seguem dentro da normalidade. Agora, tem um calendário a ser cumprido na capital e interior e o GMF terá um revezamento dos magistrados efetivos e colaboradores para que, durante o ano de 2025, percorram todas as unidades prisionais do Estado”, disse a magistrada.
A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, supervisora do GMF/TJAM, destacou a importância da retomada das inspeções ordinárias nas unidades prisionais da capital.
“A 'Missão GMF 2025' reforça o compromisso do Poder Judiciário amazonense com a dignidade e os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade. A fiscalização contínua e estruturada das unidades prisionais é essencial para garantir que as condições de custódia respeitem os parâmetros legais e promovam a ressocialização de detentos. Seguiremos atentos às necessidades e desafios do sistema carcerário e socioeducativo para promover melhorias e assegurar a humanização do cumprimento de pena”, destacou a desembargadora.
As inspeções seguem um cronograma previamente estabelecido, contemplando unidades prisionais, socioeducativas e serviços penais. Os relatórios produzidos a partir dessas visitas serão encaminhados aos órgãos competentes, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, com recomendações para aprimoramento das condições das unidades inspecionadas.
O GMF/TJAM seguirá acompanhando de perto a implementação das medidas recomendadas, reforçando a articulação com o Poder Executivo e demais instituições envolvidas na gestão do sistema prisional e socioeducativo do Amazonas.
Carlos de Souza
Foto: Chico Batata / Arq. 04/02/2023
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