COORDENADORIA DA
Superintendente da Organização Childhood Brasil e Coordenadora Nacional do PPCAAM conhecem atuação do TJAM com o público infantojuvenil
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (COIJ/TJAM) recebeu na manhã de quarta-feira (30/08), nas sedes dos fórum de Justiça Euza Maria Naice de Vasconcelos e Ministro Henoch Reis, localizados no bairro de São Francisco, zona Centro-Sul da capital, a visita dos representantes da Organização Childhood Brasil, Itamar Gonçalves, e da coordenadora Nacional do Programa de Proteção da Criança e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Denise Severino. Eles observaram o funcionamento dos setores e conversaram com as autoridades representantes de cada atuação.
No encontro dos representantes de atuação nacional a crianças e adolescentes, estavam presentes a juíza titular da 1ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, Dinah Câmara Fernandes; a juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC) do Tribunal de Justiça do Amazonas, Rebeca de Mendonça Lima; e a servidora Valda Calderaro representando a Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário.
Durante a visita, foram abordados assuntos relacionados ao atendimento das necessidades do público infantojuvenil, no qual cada setor apresentou suas respectivas atuações, equipe e ambientes de trabalho, com foco nas salas de audiências, sobretudo nas de depoimento especial, que receberam reações positivas por parte dos visitantes que também se demonstraram abertos à colaboração com o Tribunal de Justiça do Amazonas na articulação de trocas de ideias, experiências e parcerias.
A coordenadora nacional do PPCAAM, Denise Severino, destacou durante a visita que as salas de Depoimento Especial estão prontas para receber as crianças e adolescentes. “Visitando as salas de depoimento especial, observando a estrutura da Coordenadoria de Infância do Tribunal, posso dizer que essa visita me emocionou e me agradou demais porque a estrutura está pronta para receber e escutar crianças e adolescentes de forma proativa e humanizada, parabéns Tribunal de Justiça do Amazonas”, disse ela, que está em Manaus pela primeira vez, ao ser questionada sobre sua opinião sobre as dependências do Tribunal de Justiça.
Já o superintendente da Organização Childhood Brasil, Itamar Gonçalves ao ser perguntado sobre as salas de depoimento especial, comentou que ver as salas de depoimento especial no Amazonas e conversar com os técnicos que participaram da formação no protocolo brasileiro de entrevista forense, “traz um sentimento de realização e felicidade de que que é possível no sistema de justiça garantir dignidade a crianças que infelizmente vão necessitar desse atendimento no nosso país”. Ele ressalta ter ficado muito feliz com a visita em Manaus”.
“Estou muito feliz com essa visita, porque é um sonho que foi sonhado junto, então quando a gente começa a falar de depoimento especial voltado a crianças e adolescentes lá em 2007, inclusive quem contribuiu muito com isso foi o doutor Daltoé do Rio Grande do Sul, trazendo depoimentos sem medo para as crianças e, isso provocou a mudança na realidade de crianças que acessam o sistema de justiça em nosso país”, relembra ele. Ainda sobre a aplicação, o superintendente afirma que é um grande desafio, mas que o judiciário é uma peça importante e estratégica para que cada um dos municípios também implementem a lei 13.431/ 2017 (Escuta Protegida), que possui duas diretrizes sendo uma a escuta especializada e a outra o depoimento especial, evitando a revitimização e protegendo as crianças vítimas e testemunhas de violência.
Childhood Brasil
É uma instituição que tem como objetivo a proteção à infância e à adolescência, atuando no enfrentamento do abuso, exploração sexual e violência contra crianças e adolescentes, através de programas e projetos que colocam em pauta a problemática para o desenvolvimento de políticas públicas e privadas.
Conheça mais sobre a instituição: www.childhood.org.br
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
Política de proteção à vida de crianças e adolescentes em ameaça de morte, bem como seus familiares, visando prevenir a letalidade infanto-juvenil em todo o Brasil, por meio de uma metodologia desenvolvida no intuito de proteção integral e inserção segura na sociedade em novo território.
Conheça mais sobre o programa:
www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/acoes-e-programas/programa-de-protecao-a-criancas-e-adolescentes-ameacados-de-morte-ppcaam
Texto: Vitória Serrão (Coij)
Fotos: Acervo Coij