COORDENADORIA DA
Conheça sua função e principais ações no decorrer dessa história
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas, comemora nesta sexta-feira (21/07) uma data especial: 13 anos de atuação em prol do público infantojuvenil.
Ao longo de sua existência, a (COIJ/TJAM) tem como principal objetivo realizar a articulação do Poder Judiciário com a Rede de Proteção Integral de crianças e adolescentes. Auxiliando e prestando assessoria na capital ao: Juizado da Infância e da Juventude Cível , Varas de Execuções de Medidas Socioeducativas, Juizado da Infância e da Juventude Infracional e 1ª e 2ª Varas Especializadas de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, além das 61 Comarcas do interior.
Dentre suas principais atribuições na área da infância e juventude, estão dar suporte aos magistrados, aos servidores e as equipes multiprofissionais visando a melhoria da prestação jurisdicional, elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do judiciário, propor parcerias e convênios com instituições públicas ou privadas, além de promover cursos de preparação e aperfeiçoamento para juízes e servidores.
Histórico
Foi criada no âmbito o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, através da RESOLUÇÃO N.º 20-A/2010 – DVEXPED - TJ/AM , assinada pelo presidente Desembargador João de Jesus Abdala Simões, nos termos da Resolução n.º 94, de 27 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ), como órgão permanente de Assessoria à Presidência do Tribunal, visando melhorar a prestação jurisdicional no Estado do Amazonas.
A primeira sede foi instituída e instalada em 2010, iniciando suas atividades na estrutura física no campo do Juizado da Infância e Juventude Cível, no 5º andar do Fórum Henoch Reis, contando com apoio de uma equipe multiprofissional. Atualmente, a Coordenadoria está localizada no Fórum Euza Maria de Vasconcelos, na Rua: Valério Botelho de Andrade, Bairro: São Francisco.
Durante sua existência, a COIJ contou com 4 (quatro) coordenadores, o primeiro designado foi o desembargador Rafael de Araújo Romano que ficou em atividade apenas no ano de 2010. No mesmo ano, o juiz Dr. Marcos Santos Maciel foi designado, permanecendo até 2013, após ele, designada como primeira mulher coordenadora a juíza de Direito, Dra. Rebeca de Mendonça Lima que teve suas atividades cessadas na COIJ em 2019. Ainda neste ano, a desembargadora Joana dos Santos Meirelles foi nomeada como Coordenadora da Infância e Juventude do TJAM, permanecendo em atividade até o presente momento.
Campanhas Executadas
Restitua Amor: Visa conscientizar a população sobre a destinação de um pequeno percentual do imposto de renda ao FIA - Fundo da Infância e Adolescência, contribuindo de maneira segura, legal e transparente a uma causa aplicada ao interesse da população, de acordo com as necessidades locais.
Todos juntos no Enfrentamento ao Trabalho Infantil: Conclamar a sociedade para se mobilizar contra o trabalho infantil, promovendo conscientização sobre os riscos e garantindo a proteção dos direitos do público infantojuvenil.
Campanha de Aniversário do ECA: Ressaltar com o público em geral, os principais avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescnte.
Projetos
Projeto “Encontrar Alguém”: realiza “busca ativa” de famílias para adotar crianças e adolescentes institucionalmente acolhidos e que não foram inseridos em famílias substitutas por não atenderem a critérios de aceitação pela maioria dos pretendentes habilitados à adoção.
Projeto “Legal, Tô Documentado”: Tomando por base o princípio da Proteção Integral e da Prioridade Absoluta, a Coordenadoria da Infância e da Juventude buscou firmar parcerias com órgãos do Estado para juntos atuarem na expedição da 1ª via da carteira nacional de identidade para crianças e adolescentes sob Medida de Proteção, Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa e o público do projeto ‘Protegendo Filhos”.
Projeto “Protegendo Filhos, Transformando Vidas!”: Garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, filhos/as de mulheres em situação de privação de liberdade, tendo em vista o pleno desenvolvimento infantojuvenil para a construção de um projeto de vida proativo e saudável, com vistas à transformação das condições materiais e sociais no âmbito familiar e comunitário
Projeto “Árvore Encantada”: Em alusão ao Natal, acontece no mês de dezembro e presenteia em média 300 crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente na cidade de Manaus, podendo ter a participação de unidades acolhedoras dos municípios da área metropolitana da capital amazonense. As crianças acolhidas escrevem cartinhas que são disponibilizadas, por meio virtual, aos servidores, estagiários, magistrados e parceiros apoiadores da Justiça Estadual, que participam adotando uma ou mais cartinhas. Esse projeto, além de levar alegria para as crianças e adolescentes, aproxima o poder judiciário das unidades de acolhimento onde a infância e adolescência em situação de risco passa um período de sua vida.
A Coordenadoria da infância e da juventude reconhece suas conquistas ao longo desses anos, compreendendo que ainda existem muitos desafios para serem vencidos, contudo, cada esforço é válido para a busca de condições justas, saudáveis e felizes para crianças e adolescentes do estado Amazonas, garantindo assim, sua integral proteção e assistência.
Texto: Vitória Serrão
Arte ilustrativa: Vitória Serrão