COORDENADORIA DA
Em reunião com a coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana Meirelles, o coordenador regional da Coordinfância/MPT/AM, Jorsinei Nascimento, reiterou o compromisso da instituição em atuar com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, recebeu na manhã desta quinta-feira (10/02) a visita institucional do coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância/MPT/AM), procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento.
Durante o encontro foram tratados assuntos relacionados ao fluxo da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescentes, em especial à circulação de informações envolvendo as secretarias da Prefeitura de Manaus, dos Conselhos Tutelares, dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas e Cras), do Ministério Público e da Defensoria Pública. O representante do Ministério Público do Trabalho ratificou a presença do órgão como integrante dessa Rede.
Foram destaque também na reunião questões relacionadas à troca de informações de processos judiciais que tramitam na Justiça Estadual, relacionados à exploração sexual e ao trabalho infantil, com a finalidade de desenvolver ações na esfera cível trabalhista de responsabilização das pessoas que praticam esse tipo de crime.
“A intenção foi de ratificar o apoio do MPT à Rede de Proteção que está sendo coordenado pela desembargadora Joana Meireles, colocando à disposição o MPT, via coordenação da Coordinfância, para todo esse trabalho de integração, visando à melhoria da proteção da criança e do adolescente, em especial dos que estão na rua, sendo explorados para fins de trabalho e mendicância”, destacou o representante do MPT/AM.
Também foram abordadas informações relacionadas ao “MPT na Escola”, projeto que consiste em um conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. O Projeto premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais sobre o combate ao trabalho infantil, produzidos por alunos das escolas participantes.
Coij/TJAM e MPT/AM vislumbram, ainda, a possibilidade de um acordo de cooperação para que os adolescentes em conflito com a lei das unidades socioeducativas de Manaus sejam os primeiros a se beneficiarem com o “Projeto Academia STEM” (Science, Technology, Engineering e Mathematics), instalado na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), com laboratórios itinerantes, localizados em carretas, cuja proposta é difundir o conhecimento em robótica; linguagem de programação; movimento maker (que estimula qualquer pessoa a construir, consertar e fabricar diversos tipos de projetos, também chamado, no Brasil, de “Faça Você Mesmo”). O MPT pretende lançar o Projeto em primeiro plano para os adolescentes em conflito com a lei que estão institucionalizados nas unidades socioeducativas.
#PraCegoVer – Na imagem, a coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, cumprimenta o cordenador regional da Coordinfância/MPT/AM, Jorsinei Nascimento. Ambos estão utilizando máscaras faciais, em cumprimento às medidas de saúde por conta da pandemia da covid-19.
Paulo André Nunes
Foto: Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino