COORDENADORIA DA
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nos dias 25 e 27 de agosto, encontros formativos com os jovens aprendizes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), nas unidades CIEE e Polo Chapada, com o objetivo de dialogar sobre a violência contra crianças e adolescentes e os canais de denúncia disponíveis para a proteção dos direitos.
A atividade foi conduzida pela servidora Jane Nagaoka, assistente social na COIJ/TJAM, também Coordenadora Estadual da Saúde dos Adolescentes e Jovens da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM).
Na dinâmica inicial os jovens receberam um cartão com a questão: “O que uma criança e um adolescente precisam para se desenvolver bem?” e foram convidados a escrever em uma palavra. Nas respostas foi recorrente a necessidade de: apoio familiar, educação, atenção/acolhimento e amor, demonstrando a importância do fortalecimento do vínculo socioafetivo no interior das famílias.
A atividade incluiu dinâmicas de integração e palestras que abordaram temas como a classificação etária da infância e juventude, os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as legislações específicas de proteção – entre elas a Lei Menino Bernardo (2014), a Lei do Depoimento Especial e da Escuta Especializada (2017) e a Lei Henry Borel (2022) – além do papel do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
Durante os encontros, os jovens puderam refletir sobre os diferentes tipos de violência – física, psicológica, sexual e negligência – e compreender que a denúncia é um dever da sociedade, devendo ser realizada sempre que houver suspeita ou confirmação de casos. Foram apresentados os principais canais de denúncia, como o Disque 100 (Direitos Humanos), o Conselho Tutelar, os números locais de Manaus (0800 092 1407 / 0800 092 6644), além dos serviços de urgência e das delegacias especializadas.
A iniciativa buscou sensibilizar e empoderar os jovens aprendizes, reforçando o protagonismo juvenil na prevenção e no enfrentamento das violações de direitos.
“O diálogo com os jovens é fundamental, pois eles se tornam multiplicadores de informações em suas famílias, escolas, ambientes de trabalho e comunidades, fortalecendo a rede de proteção e a cultura de paz”, destacou Jane Nagaoka.
A ação integra o conjunto de atividades permanentes da COIJ/TJAM voltadas para a promoção da cidadania e a defesa da infância e juventude, reafirmando o compromisso do Judiciário amazonense com a proteção integral de crianças e adolescentes.