COORDENADORIA DA
Adesão à campanha de sensibilização da sociedade foi reforçada em evento promovido na manhã desta terça, na sede do Juizado da Infância e Juventude Infracional.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij), aderiu na manhã desta terça-feira à campanha “Pule, Brinque e Cuide”, lançada no último dia 11 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A ação foi elaborada pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CIEVCA), do Governo Federal. O lançamento foi realizado em Brasília, após a posse dos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
O evento foi realizado na sede do Juizado Infracional, localizado na Avenida Desembargador João Machado e contou com a participação da coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles; do juiz de direito titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, Eliezer Fernandes Júnior; da promotora de Justiça, Romina Carvalho; do defensor público Eduardo Ituassu, e da subsecretária municipal de Assistência Social, Graça Prola.
A desembargadora Joana Meirelles destacou que o TJAM está engajado na campanha no sentido de proteger as crianças e adolescentes no período de Carnaval. “É uma campanha nacional e temos que estar engajados. Então, pule, brinque e cuide. Isso não é só para nós, é para toda a sociedade, porque não podemos esquecer que somos responsáveis pelas nossas crianças e adolescentes. Mesmo no Carnaval, nós temos que estar atentos”, disse a desembargadora.
O juiz de direito Eliezer Fernandes afirmou que a campanha é nacional e o Juizado da Infância e da Juventude Infracional vai trabalhar em conjunto com outros órgãos, dentre eles, o Ministério Público, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Defensoria do Amazonas, no sentido de fiscalizar os eventos carnavalescos em geral.
“É uma campanha federal, no Brasil inteiro, visando à conscientização sobre o abuso, não só sexual, mas a outros tipos de abuso de crianças e adolescentes. Especificamente em Manaus, a fiscalização se dará no Sambódromo, nas Bandas e em locais de grande concentração de pessoas”, destacou o magistrado.
A promotora de Justiça Romina Carvalho, que atua diretamente no Juizado Infracional, disse que a atuação do Ministério Público na campanha é colaborar com os demais órgão envolvidos na fiscalização. “É um apoio à campanha em nível nacional, e na prática nós vamos ajudar o Comissariado e toda a rede de proteção na fiscalização do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, para que esse público infantojuvenil possa ter proteção durante o Carnaval. E também nós apoiamos no sentido de divulgar a campanha, porque toda a sociedade precisa ter conhecimento que é responsável por garantir essa proteção das crianças e adolescentes”, disse a promotora.
O objetivo da campanha é informar a população sobre o Disque 100. O serviço, gratuito e anônimo, que funciona 24 horas para receber denúncias de violações de direitos humanos, incluindo violência sexual contra crianças e adolescentes.
A campanha reforça ainda a prevenção e a fiscalização do uso de álcool, tabaco e entorpecentes por crianças e adolescentes, que também pode ser combatido com o suporte do Disque 100, na função de canal de denúncia.
A campanha trabalha com peças informativas como camisas, cartazes, panfletos, leques e adesivos, além de conteúdo digital. A iniciativa está sendo divulgada por diversos canais do Governo Federal, de Tribunais e demais órgãos que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente, com objetivo de chegar o mais perto possível de pais, responsáveis e familiares, sensibilizando todos os envolvidos na proteção a esse público.
Carlos de Souza
Fotos: Raphael Alves
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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