COORDENADORIA DA
A formação apresentou o projeto “SGD em movimento: diálogos do Sistema de Justiça em prol da criança e do adolescente” e reuniu 175 profissionais do município
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, na última semana de novembro, o projeto “SGD em movimento: diálogos do Sistema de Justiça em prol da criança e do adolescente.” A facilitação foi voltada para profissionais da rede de proteção do município de Nova Olinda do Norte (localizado a 126 km de distância de Manaus).
A formação foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) da Prefeitura Municipal e contou com a participação de 175 profissionais ligados ao sistema de garantia e proteção dos direitos do público infantojuvenil.
“O treinamento e a capacitação da rede de proteção do Município de Nova Olinda do Norte são de suma importância para a execução das diretrizes em favor da proteção dos direitos das crianças e adolescentes”, reforçou o Juiz Titular da Comarca de Nova Olinda do Norte, Rosberg Crozara.
As capacitações e treinamentos ocorreram no Auditório do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Nova Vida, localizado no Centro da cidade e foram conduzidas por representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas, contando com a participação da servidora de serviço social Jane Nagaoka, que durante o dia abordou em 5 oficinas temas como violência contra crianças e adolescentes, escuta especializada, violação de direitos e atos infracionais, medidas de proteção e medida de socioeducativas, entrega voluntária à justiça e saúde dos adolescentes e jovens no Amazonas.
No período noturno, o servidor de psicologia Rafael Ulhoa, da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, ressaltou as diferenças entre a escuta especializada e o depoimento especial no atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, durante o Curso de Noções Introdutórias ao Depoimento Especial. O psicólogo enfatizou, de forma prática, ações essenciais para prevenir a revitimização durante a coleta de depoimentos, destacando a importância de criar um ambiente seguro e acolhedor, com o apoio de profissionais capacitados, para que a criança ou adolescente possa relatar os fatos de maneira clara e se sinta protegida.
Fortalecendo saberes
A finalidade da formação foi integrar e capacitar a rede de proteção, reforçando a compreensão da criança como sujeito de direitos e deveres fundamentais. Além disso, preparar os profissionais para a realização da escuta especializada e do depoimento especial em casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, buscando aprimorar as práticas de atendimento. A iniciativa visou garantir um ambiente seguro e acolhedor para as vítimas, fortalecendo a articulação entre os diversos atores envolvidos nesse processo.
“Essa capacitação é de grande valia para nós, profissionais que atuamos diretamente com crianças e adolescentes em situações de violação de direitos e risco social. Com certeza, ela veio para aprimorar o serviço que já desenvolvemos”, afirmou Kerllen Maia, assistente social e coordenadora do CREAS”.
Durante as aulas, o objetivo principal foi integrar a rede de proteção e incentivar a reflexão através de exemplos práticos que fazem parte do cotidiano profissional dos participantes. A Secretária Municipal de Assistência Social, Mary Jane Alves compartilha sua experiência: “Este evento marcou um importante passo na construção e manutenção de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, promovendo um ambiente de aprendizado e colaboração entre os atores envolvidos.
Resultados e sugestões para o futuro
O projeto SGD em Movimento tem como objetivo promover diálogos entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos, por meio de capacitações e rodas de conversa, com foco na articulação desses atores com o Sistema de Justiça em defesa da criança e do adolescente do Amazonas.
Ao final das apresentações, os participantes realizaram uma avaliação do curso, destacando os pontos positivos, como a relevância dos temas abordados e o conhecimento dos profissionais. A capacitação foi classificada como de alto nível, tanto em termos de conteúdo científico quanto de metodologia e dinamismo. Entre os pontos negativos, foram mencionados a divulgação limitada e o tempo reduzido para a formação.
Quanto aos principais desafios para garantir os direitos de crianças e adolescentes, os participantes apontaram o acesso à cultura e às políticas públicas, a organização, articulação e fortalecimento da rede de proteção, além da necessidade de maior envolvimento e participação da família e da comunidade. Como sugestões de temas relevantes, destacaram: parentalidade, projeto de vida, uso de álcool e outras drogas, saúde, educação social e os direitos de crianças e adolescentes de forma contínua.
Texto: Vitória Serrão
Fotos: Acervo Coij