COORDENADORIA DA
O foco do alinhamento foi a maior integração entre a Prefeitura de Manaus, o Judiciário, a Defensoria Pública e os demais órgãos públicos envolvidos
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), em ação conjunta com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), reuniu na manhã desta quinta-feira (29/02), representantes de instituições das rede de apoio para a sensibilização e definição de ações de enfrentamento ao trabalho infantojuvenil na capital.
O diálogo busca dar efetividade à “Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantojuvenil nas ruas de Manaus”, promovendo ações que possam alcançar de maneira concreta tanto as crianças quanto suas famílias, evitando a reincidência no trabalho infantil.
Participaram do encontro, realizado no auditório do Fórum Euza Maria de Vasconcellos, a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), desembargadora Joana dos Santos Meirelles, a Juíza Scarlet Braga Barbosa, que responde atualmente pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível, além dos representantes do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública do Amazonas, Aleam, SEDUC-AM, DPSE (PETI), SEMSA, Organização Visão Mundial, Associação Hermanitos, Instituto Manas, NACEB e OIM Brasil.
Pela Semasc, estavam presentes o Secretário titular da pasta, Eduardo Lucas e a gerente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Geszimar da Silva que apresentaram o Plano de Ação que vem sendo executado desde fevereiro de 2023, reforçando seus resultados e desafios.
O principais desafios na problemática
O Secretário Eduardo Lucas afirmou que a principal dificuldade enfrentada é a reincidência dessas pessoas nas ruas, no caso das crianças, muitas dizem que foram criadas por seus pais na mendicância, por ser uma questão estrutural dessas famílias, quebrar esse ciclo é difícil, principalmente em casos de mães solo e dependência química.
Por isso, a importância de reforçar com as instituições presentes na reunião, ações de atendimento imediato para a resolução dos principais desafios para essas famílias que são, na maioria das vezes, a dependência química, desemprego, falta de documentação, evasão escolar e violência. Identificar as demandas necessárias para retirar essas pessoas das ruas é indispensável para a correta garantia de seus direitos e oportunidades para a mudança de suas realidades.
Segundo a Semasc, em Manaus, no ano de 2023, foram identificadas 179 crianças em situação de trabalho infantil, sendo a maioria com idade de 0 a 5 anos, representando 91 crianças. O bairro com maior índice de trabalho infantil é a Colônia Antônio Aleixo, localizado na zona Leste da cidade.
O objetivo das ações planejadas é uma abordagem de sensibilização, para a correta explicação para essas famílias que o trabalho infantil é crime, evidenciando os riscos em que as crianças são colocadas, além da violação de seus direitos, mas principalmente garantir soluções para que essa realidade nas ruas não volte a acontecer.
#PraTodosVerem - a fotografia principal que ilustra a matéria mostra a servidora Mayara Zurra dando início à reunião com a Semasc e demais órgãos parceiros, com foco no alinhamento de ações conjuntas no enfrentamento ao Trabalho Infantil
Vitória Serrão (Coij)
Fotos: Acervo Semasc