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TJAM vai instituir Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar
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Magistrados do Amazonas avaliam os três primeiros meses do curso de Mestrado da Ambra University
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Vemepa orienta sobre abono de comparecimentos de cumpridores de medidas e penas alternativas durante a pandemia
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1.ª Vecute inicia ciclo de audiências de instrução e julgamento por videoconferência
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No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, TJAM reforça orientações sobre o tema
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TJAM firma entendimento de que “Lei Maria da Penha” pode ser aplicada em situações de violência doméstica envolvendo casal homoafetivo
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NOTA DE PESAR
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3.º Juizado Maria da Penha cria projeto para manter acolhimento psicológico a mulheres em situação de violência doméstica e familiar
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Em Iranduba, juiz manda intimar Município e Estado antes de decidir sobre liminar requerida pelo Ministério Público para decretação de “lockdown”
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Eastjam promove curso a distância sobre o aproveitamento de arquivos judiciais como fonte de pesquisa
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