Presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário faz inspeção no presídio onde um detento foi assassinado e articula Audiência Pública na Assembleia para debater problema.
Excesso de lotação, detentos infectados por doenças transmissíveis e ameaças de morte entre os próprios internos. Estes são alguns dos problemas encontrados pelo Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no presídio de Humaitá – a 590 Km de Manaus em linha reta -, onde um detento foi assassinado e outro ficou gravemente ferido durante uma rebelião ocorrida no último dia 11 de novembro.
A inspeção do presídio foi feita pelo desembargador Sabino Marques, que preside o Grupo de Monitoramento, nos dias 17, 18 e 19 de novembro. O resultado da inspeção está contido em um relatório encaminhado hoje de manhã, 23/11, ao presidente do Tribunal, desembargador João Simões. Também hoje pela manhã, o desembargador teve uma reunião com o deputado Alcimar Maciel Pereira, presidente da Comissão de Segurança Pública, para discutir os detalhes da reunião de uma audiência pública que será realizada no dia 15 de dezembro envolvendo vários segmentos ligados à questão carcerária.
— Decidimos realizar a inspeção em Humaitá porque o secretário adjunto dos Direitos Humanos e Secretaria de Justiça e Cidadania, coronel Bernardo da Encarnação encaminhou o expediente alertando sobre a situação preocupante no presídio que ocorreu um homicídio – explicou Sabino Marques.
O que gerou o motim no presídio foi a entrada do detento Antônio Roberto Monteiro, 43, o “Antonhozinho” que foi preso sob acusação de ter estuprado, assassinado e ocultado o cadáver, de uma menor de 12 anos, em uma comunidade do interior. Com a chegada do acusado, os internos resolveram fazer “justiça com as próprias mãos”, ferindo um segundo interno que tentou defender “Antonhozinho”.
— A partir do momento que foi encarcerado, o cidadão acusado de ter estuprado uma menor de idade foi espancado até a morte. Um outro ficou bem lesionado e ainda se encontra hospitalizado em Porto Velho – relatou o desembargador Sabino Marques.
INSPEÇÃO
O primeiro problema enfrentado pelo Grupo de Monitoramento Carcerário foi o de logística. Para chegar a Humaitá saiu de Manaus para Porto Velho e, de lá seguiu de carro para Humaitá, onde foi feita a inspeção regular em duas varas. De acordo com o desembargador, o Grupo deixou o local sob controle, os processos em fase de execução e as questões de presos temporários resolvidas. Na avaliação de Sabino, a grande preocupação está exatamente nos presos temporários e nas dificuldades que os dois juízes encontram para responder por duas localidades. “O juiz George Hamilton Lins Barroso, da Primeira e da Segunda vara, consegue manter em dias os processos. Já o juiz da Primeira, Jefferson Galvão, responde por Humaitá e Apuí e por isso encontra dificuldade”, explicou Sabino Marques.
Segundo o presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário, no relatório encaminhado ao presidente, além das questões de natureza processual, foram relatadas as questões envolvendo problemas de saúde, pois foi detectado que no presídio se encontra um interno infectado com doença contagiosa “altamente transmissível”.
—O movimento Pastoral Carcerária deu uma ajuda de acompanhamento junto com o setor médico para dar uma melhoria de qualidade de vida para os internos – disse Sabino.Mas o que está sendo proposto para resolver a questão carcerária no município de Humaitá e em outros municípios do Amazonas? De acordo com o presidente do Mutirão carcerário, com o apoio da Assembleia Legislativa, através do presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Alcimar Maciel Pereira, o problema será debatido em uma ampla audiência Pública envolvendo o Grupo de Monitoramento Carcerário do TJAM, a Secretaria de Justiça e Cidadania, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O objetivo é fazer acontecer o que se propõem o monitoramento. Não basta ir ao município e fazer inspeção nos presídios. Está na hora de realmente colocar em prática, e sem perder de vista que o grande calcanhar de Aquiles é a questão estrutural, de espaço físico, e sobretudo, a questão de alimentação que está muito preocupante”, advertiu o desembargador.
Sabino Marques assumiu o Grupo de Monitoramento Carcerário em março de 2011, substituindo o desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres. Em oito meses foram realizadas inspeções em quatro municípios - Presidente Figueiredo, Parintins, Benjamim Constant e Humaitá.
