Quem cobra algo na justiça.
Petição inicial de um processo.
Petição inicial.
Horário de funcionamento do fórum.
Perda da propriedade por ato do poder público.
Encerramento da ação judicial.
Fora do âmbito do judiciário.
Situação jurídica de empresa que não possui recursos suficientes para pagamentos de dívida.
Confiança atribuída a documentos oficiais.
Período de suspensão das atividades judiciais.
Garantia pessoal em obrigação.
Ferramenta que permite deixar bens para um herdeiro, com a obrigação de que esses bens sejam transferidos para um terceiro.
Pessoa que recebe confiança para administrar bens que serão repassados a terceiro(s).
Local onde se tratam questões judiciais.
Direito de ser julgado em instância superior.
Ato de má-fé para lesar alguém.
Subtração de coisa alheia móvel para si ou outrem sem prática de violência ou ameaça.
Furto com circunstâncias agravantes.
Organização do sistema judiciário em diferentes níveis (instância), com a possibilidade de reexame de decisões.
Ônus, encargo sobre um bem.