Encargo de proteção a incapaz.

Despesas do processo judicial.

Entrega de bem para pagamento de dívida.

Prejuízo causado a alguém.

Prejuízo efetivo e imediato.

Danos Morais são prejuízos que afetam a honra, a dignidade ou a reputação de uma pessoa. Quando alguém sofre um dano moral, como exposição negativa, desacato ou humilhação, ela pode buscar reparação por meio de uma ação judicial.

Texto do Simplifica TJAM:

“Danos Morais” são prejuízos que afetam a honra, a dignidade ou a reputação de uma pessoa. Quando alguém sofre um dano moral, como exposição negativa, desacato ou humilhação, ela pode buscar reparação por meio de uma ação judicial

Pessoa falecida.

Perda de um direito pelo tempo.

É a decisão proferida por um juiz durante o trâmite de um processo, com o objetivo de resolver pontos relevantes, questões provisórias, ou situações secundárias que surgem no curso de uma causa judicial. É importante frisar que uma decisão interlocutória não coloca fim no processo, mas trata de aspectos específicos, que necessitam de resolução imediata, sendo, portanto, determinantes para garantir seu andamento.

Decisão durante o processo.

Texto do Simplifica TJAM:
“Decisão Interlocutória” é a decisão proferida por um juiz durante o trâmite de um processo, com o objetivo de resolver pontos relevantes, questões provisórias, ou situações secundárias que surgem no curso de uma causa judicial. É importante frisar que uma decisão interlocutória não coloca fim no processo, mas trata de aspectos específicos, que necessitam de resolução imediata, sendo, portanto, determinantes para garantir seu andamento.

É uma ordem judicial proferida por um juiz a partir de um pedido realizado em caráter de urgência e que pode garantir o direito ao cidadão logo na fase inicial do processo. Em um processo, o pedido de liminar deve ter forte fundamento jurídico de modo a permitir que o autor da ação consiga usufruir do direito, enquanto o processo ainda está em tramitação. A decisão liminar é proferida por um juiz com o objetivo de proteger ou antecipar um direito que corre o risco de ser perdido. As decisões liminares podem ser proferidas em situações que envolvem, por exemplo, o direito a necessidade urgente de tratamento de saúde, cirurgias e casos semelhantes. Importante frisar que a decisão liminar possui caráter provisório, podendo ser confirmada ao final do processo.

Texto do Simplifica TJAM:

“Decisão Liminar” é uma ordem judicial proferida por um juiz a partir de um pedido realizado em caráter de urgência e que pode garantir o direito ao cidadão logo na fase inicial do processo. Em um processo, o pedido de liminar deve ter forte fundamento jurídico de modo a permitir que o autor da ação consiga usufruir do direito, enquanto o processo ainda está em tramitação. A decisão liminar é proferida por um juiz com o objetivo de proteger ou antecipar um direito que corre o risco de ser perdido. As decisões liminares podem ser proferidas em situações que envolvem, por exemplo, o direito a necessidade urgente de tratamento de saúde, cirurgias e casos semelhantes. Importante frisar que a decisão liminar possui caráter provisório, podendo ser confirmada ao final do processo.

Decisão tomada por um único juiz.

Reconhecimento de incompetência para julgar.

Dignidade, respeito nas funções públicas.

Advogado nomeado pelo juiz para defender réu.

Conceder, aceitar um pedido.

Colaboração do réu em troca de benefícios.

Acusação formal em processo criminal.