Disputa judicial entre partes.
Resposta do réu à acusação.
Garantia oferecida em medida cautelar.
Direito de resposta e defesa.
Texto do Simplifica TJAM:
Sabe quando você está numa discussão e quer ter a chance de contar o seu lado da história?
No direito, isso se chama contraditório: é o direito de toda pessoa envolvida em um processo de ser informada sobre o que estão falando dela e de poder se defender, dar sua versão, apresentar provas e argumentos.
Por exemplo: imagine que alguém entra na Justiça dizendo que você deve dinheiro. Antes de qualquer decisão, você tem que ser avisado, pode explicar seu lado, mostrar recibo, se defender. Isso garante justiça, porque ninguém pode ser prejudicado sem ter a chance de falar.
Ou seja, o contraditório é aquela regrinha básica: só dá para decidir de verdade depois que todo mundo teve a oportunidade de participar e se manifestar no processo.
Violação de direito autoral.
Resposta a recurso da parte contrária.
Infração penal de menor gravidade.
Não comparecimento em juízo quando chamado.
Acordo entre partes.
Credor sem garantia real.
Responsabilidade compartilhada em acidente.
Pessoa designada para cuidar dos interesses de incapaz.
Pessoa nomeada para defender interesses de incapaz.
Encargo de proteção a incapaz.
Despesas do processo judicial.
Entrega de bem para pagamento de dívida.
Prejuízo causado a alguém.
Prejuízo efetivo e imediato.
Texto do Simplifica TJAM:
“Danos Morais” são prejuízos que afetam a honra, a dignidade ou a reputação de uma pessoa. Quando alguém sofre um dano moral, como exposição negativa, desacato ou humilhação, ela pode buscar reparação por meio de uma ação judicial
Pessoa falecida.
