Quórum

Quórum é o número mínimo de pessoas que precisam estar presentes em uma reunião ou votação para que ela valha legalmente.

O quórum é muito comum em ambientes como o Judiciário, o Legislativo, conselhos, assembleias de condomínio e até reuniões de trabalho.

Nos tribunais, por exemplo, é preciso um quórum mínimo de desembargadores para que um julgamento aconteça.

Quórum simples: metade dos membros mais um.

Quórum qualificado: um número maior, como dois terços dos participantes, exigido para decisões mais importantes (como mudar uma Constituição ou destituir alguém do cargo).

Pensa num condomínio com 20 moradores. Se a assembleia exige quórum de maioria simples, pelo menos 11 moradores têm que estar presentes para decidir, por exemplo, sobre reformas.

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