Opinião do juiz ou local do julgamento.
Análise dos requisitos para recebimento de recurso.
Decisão do processo sem fase de instrução.
Incluir um documento no processo.
Cidadão que compõe o Tribunal do Júri.
Poder de aplicar o direito ao caso concreto.
Texto do Simplifica TJAM:
Conjunto de decisões e interpretações de tribunais sobre uma questão jurídica, que serve como referência para o julgamento de futuros casos semelhantes.
Direito de pedir algo do poder judiciário sem advogado.
Benefício que garante às pessoas pobres no direito de acesso à Justiça.
Parecer técnico sobre uma questão.
Bem deixado em testamento a pessoa determinada.
Conformidade com a lei.
Leis e normas que não estão incluídas nos códigos principais, como o Código Penal ou o Código Civil.
Qualidade de quem tem direito ou autoridade.
Venda pública de bens penhorados.
Prejuízo resultante de negócio jurídico desproporcional.
Direito concedido a um acusado de responder ao processo penal em liberdade.
Autorização para prática de ato.
Conflito de interesses, desacordo.
Decisão judicial de caráter provisório e urgente.
