PROJETOS INSTITUCIONAIS

Juizados Maria da Penha do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas|Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar|Ouvidoria da Mulher

 

 

Apresentação

 

 

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Os Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em parceria com a Coordenadoria da Mulher e a Ouvidoria da Mulher, desenvolvem projetos multidisciplinares voltados à prevenção, acolhimento, orientação e enfrentamento da violência de gênero.

 

As iniciativas buscam fortalecer a autonomia das mulheres, ampliar o acesso à informação e promover a integração da rede de proteção.

 

Destaques das Ações 

 

  • Promoção da autonomia econômica e emocional das mulheres;
  • Fortalecimento da rede de proteção e atendimento;
  • Atuação preventiva junto à comunidade e escolas;
  • Disseminação de informações acessíveis sobre direitos;
  • Incentivo ao empoderamento feminino e à cidadania.

  

 

Projetos Desenvolvidos 

 

Projeto Reconstruindo Trajetórias

 

Finalidade:
Promover a autonomia e o recomeço de mulheres em situação de violência doméstica por meio da qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.

 

Principais ações:

  • Cursos de capacitação
  • Parcerias institucionais
  • Incentivo ao empreendedorismo

Saiba mais:

 

Projeto Gênero em Foco

 

Finalidade:
Capacitar profissionais e promover reflexões sobre violência de gênero, rede de proteção e dispositivos legais.

 

Principais ações:

  • Encontros temáticos
  • Capacitação de servidores e parceiros
  • Discussão sobre legislação e rede de atendimento

 

Base institucional:
O projeto visa qualificar profissionais para reconhecer e enfrentar a violência doméstica, com abordagem teórica e prática sobre gênero e legislação.

 

Saiba mais:

 

 

Projeto Maria vai à Escola

 

Finalidade:
Promover a conscientização de estudantes sobre violência doméstica, igualdade de gênero e relacionamentos saudáveis.

 

Principais ações:

  • Palestras educativas
  • Rodas de conversa
  • Distribuição de materiais informativos

 

Base institucional:
O projeto atua diretamente nas escolas, incentivando a reflexão dos jovens e a prevenção da violência desde a adolescência.

 

Saiba mais:

 

 

Projeto Maria vai à Comunidade

 

Finalidade:
Levar orientação e informação sobre a Lei Maria da Penha diretamente à população.

 

Principais ações:

  • Palestras em espaços comunitários
  • Atuação junto à rede de proteção
  • Ações educativas externas

 

Base institucional:
As ações incluem atividades em instituições e comunidades, ampliando o alcance das informações e fortalecendo a rede de apoio.

 

Saiba mais:

 

 

Projeto Maria Acolhe

 

Finalidade:
Oferecer acolhimento, orientação jurídica e suporte psicossocial às partes envolvidas em processos de violência doméstica.

 

Público:

  • Mulheres em situação de violência
  • Homens (requeridos/autores) nos processos

 

Principais ações:

  • Encontros com palestras e orientações
  • Atividades em grupos separados
  • Atendimentos individuais
  • Explicações sobre medidas protetivas e ciclo da violência

 

Base institucional:
O projeto atende partes processuais, promovendo reflexão e orientação sobre violência doméstica e seus desdobramentos.

 

Saiba mais:

 

 

Projeto Reconstrução Pós-Relacionamento Abusivo

 

Finalidade:
Auxiliar mulheres na superação de relações abusivas e na reconstrução emocional.

 

Principais ações:

  • Grupos reflexivos
  • Acompanhamento psicossocial
  • Fortalecimento da autoestima

 

Base institucional:
O projeto integra ações de enfrentamento e prevenção à violência, atuando no pós-rompimento do ciclo abusivo.

 

Saiba mais:

 

 

Projeto Marias Podem (Podcast)

 

Finalidade:
Ampliar o acesso à informação e promover o empoderamento feminino por meio de conteúdo digital.

 

Principais ações:

  • Produção de episódios informativos
  • Entrevistas com atuantes na causa
  • Divulgação de serviços da rede de apoio

 

Saiba mais:

 

 

Projeto Maria Informa

 

Finalidade:
Disseminar informações acessíveis sobre direitos, serviços e enfrentamento à violência contra a mulher.

 

Principais ações:

  • Produção de conteúdos educativos
  • Divulgação em canais institucionais
  • Orientações sobre rede de atendimento

 

Saiba mais:

 

 

Fundamentação Institucional

 

As ações desenvolvidas pelos Juizados Maria da Penha do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas estão alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, especialmente à Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, instituída pela Resolução CNJ nº 254/2018.

Essa política estabelece a atuação do Poder Judiciário por meio de ações integradas de:

  • Prevenção da violência
  • Acolhimento e atendimento humanizado
  • Atuação multidisciplinar (psicossocial e jurídica)
  • Fortalecimento da rede de proteção

Além disso, orienta o desenvolvimento de projetos e ações educativas, como:

  • Campanhas de conscientização
  • Atividades em escolas e comunidades
  • Capacitação de profissionais
  • Integração entre instituições

Nesse contexto, os projetos apresentados nesta página representam a aplicação prática dessas diretrizes no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

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