Tribunal de Justiça do Amazonas realiza ações da 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), juntamente com os Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, inaugurou no dia 18 de agosto a 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no hall do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em São Francisco, zona Sul de Manaus.
A iniciativa, que completa dez anos em 2025, é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizada pelo Judiciário amazonense, com a liderança da desembargadora Graça Figueiredo, ouvidora da Mulher do TJAM. Durante o período, mais de 400 profissionais, entre magistrados e servidores da capital e do interior, atuam em esforço concentrado para dar celeridade a mais de 2 mil processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, reforçando a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Como parte da programação, foi aberta ao público a Exposição “Não Vista Esta Camisa! Denuncie”, composta por camisetas brancas estampadas com frases comuns em relacionamentos abusivos, como: “A culpa é sua”, “Se não ficar comigo, não ficará com ninguém” e “Eu nunca bati nela”. A mostra tem o objetivo de chamar atenção para diferentes formas de violência — física, psicológica, patrimonial e sexual — que muitas vezes não são percebidas ou reconhecidas pelas próprias vítimas.
18 de agosto – Ações de Conscientização
Na segunda-feira, 18 de agosto, as equipes multidisciplinares do 1º e 4º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – conhecidos como Juizados Maria da Penha – realizaram uma roda de conversa com mulheres atendidas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste de Manaus.
A atividade, conduzida pela assistente social Celi Cristina, integrou as ações da 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa e da Operação Shamar, iniciativa nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltada ao combate à violência doméstica e familiar e à prevenção do feminicídio em todo o país.
O encontro contou com o apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM (Cevid/TJAM) e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), reforçando o compromisso do Poder Judiciário em ampliar o diálogo com a comunidade, fornecer informações sobre a rede de proteção às mulheres e fortalecer a conscientização sobre os mecanismos de enfrentamento à violência de gênero.
19 de agosto – Continuidade do projeto “Maria vai à Comunidade”
Na terça-feira, 19 de agosto, a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, em parceria com a equipe multidisciplinar das Varas Maria da Penha, realizou uma ação no Instituto Clube de Mães Terra Nova, localizado na Rua 31 de Março, nº 10, Colônia Terra Nova. A instituição presta apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social e é coordenada pela presidente Eula Bruce, com a colaboração de sua filha Monara Bruce.
Durante a visita, a assistente social Deborah Aubert Santos de Lima ministrou palestra com o tema “Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, voltada às mulheres atendidas pelo Instituto. A ação integrou o projeto Maria vai à Comunidade e contou com o apoio da Ouvidoria da Mulher do TJAM, reforçando o compromisso do Poder Judiciário em ampliar o diálogo com a comunidade, oferecer informação sobre os mecanismos de proteção e fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica. Contato para mais informações sobre o Instituto: (92) 99259-8102.
20 de agosto – “Maria vai à Escola” e palestras em instituições
Na quarta-feira, 20 de agosto, os alunos da Escola Estadual Presidente Castelo Branco (bairro São Jorge) participaram de uma ação de conscientização promovida pelo “Projeto Maria vai à Escola”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Organizada pela assistente social Rafaela Ramos da Equipe de Atendimento Multidisciplinar dos 3º e 6º Juizados Maria da Penha, a atividade integrou a programação da 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa, período de esforço concentrado realizado em todos os Tribunais de Justiça do país entre os dias 18 e 22 de agosto, com o objetivo de reforçar a efetividade da legislação de combate à violência de gênero e sensibilizar a sociedade sobre a importância do enfrentamento à prática.
Ainda no mesmo dia, a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, em parceria com a equipe multidisciplinar das Varas Maria da Penha, ministrou palestra no Centro de Convivência da Família e do Idoso Prefeito José Fernandes, localizado no bairro São José Operário.
A instituição oferece atividades culturais, educativas, esportivas e de lazer para toda a população, com foco especial em famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, incluindo ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvido pelos CRAS da cidade.
A palestra, conduzida pela assistente social Deborah Aubert Santos de Lima, abordou os temas “Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” e “Fenômeno da Violência contra a Mulher: há alguma explicação?”, destacando tópicos como:
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Aspectos culturais, históricos, sociais, afetivos e familiares relacionados à violência doméstica;
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Desigualdade de gênero;
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Machismo e atitudes que discriminam a igualdade de direitos;
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Dados sobre violência doméstica;
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Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e medidas de proteção às mulheres;
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Tipos de violência: física, moral, psicológica, sexual e patrimonial;
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Medidas protetivas de urgência, incluindo afastamento do agressor, proibição de aproximação, prestação de alimentos e suspensão do porte de armas;
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Razões pelas quais muitas mulheres não denunciam, como medo, culpa, vergonha, baixa autoestima e dependência econômica ou emocional;
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Consequências da violência para os filhos, incluindo dificuldades escolares, agressividade, depressão e uso de substâncias;
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Orientações sobre delegacias da mulher e canais de denúncia.
A ação contou com o apoio da Ouvidoria da Mulher do TJAM, reforçando o compromisso do Tribunal com a prevenção da violência de gênero, a conscientização da sociedade e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Também na quarta-feira, 20 de agosto de 2025, as equipes multidisciplinares dos 1º e 4º Juizados Maria da Penha, em parceria com a CEVID e a UFAM, realizaram uma ação educativa no CETI Puraquequara, voltada aos alunos do ensino médio.
A atividade teve como tema “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher” e buscou informar a comunidade escolar sobre as diferentes formas de violência de gênero, suas consequências e os mecanismos de proteção e denúncia.
O trabalho foi desenvolvido por meio de exposição dialogada com os alunos, utilizando material informativo, incluindo a cartilha “Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica – Para Jovens e Adolescentes”, e também contou com a exposição “Não Vista Esta Camisa”, que alerta para frases e comportamentos abusivos.
A equipe que conduziu a atividade foi composta pela assistente social Celi Cristina Cavalcante, pela psicóloga Suzy Guimarães e pela assistente social Deniglesia de Lima, reforçando o caráter multidisciplinar do TJAM na promoção da prevenção à violência de gênero.
A iniciativa contribuiu para a conscientização dos estudantes e para o fortalecimento da cultura de prevenção à violência, destacando a importância da educação e da informação como ferramentas de proteção e empoderamento.
21 de agosto – Instituto de Acolhimento Haja Luz
Na quinta-feira, 21 de agosto de 2025, a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM e a Ouvidoria da Mulher, em parceria com a equipe multidisciplinar das Varas Maria da Penha, realizaram uma palestra no Instituto de Acolhimento Haja Luz, localizado na Rua São Lázaro, 44, bairro São Lázaro.
O instituto atua na promoção humana, inclusão e cuidado integral de pessoas que buscam acolhimento, desenvolvendo projetos sociais que fortalecem vínculos e transformam realidades. A equipe foi recepcionada pelo responsável Raony Vasconcelos e pela assistente social Thayane Martins.
A palestra foi ministrada pela assistente social Deborah Aubert Santos de Lima, abordando os temas “Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” e “Fenômeno da Violência contra a Mulher”. Durante a ação, foram discutidos aspectos culturais, históricos, sociais, afetivos e familiares relacionados à violência doméstica, desigualdade de gênero, machismo, dados recentes sobre violência e feminicídio, tipos de violência (física, moral, psicológica, sexual e patrimonial), medidas protetivas de urgência, razões pelas quais muitas mulheres não denunciam, consequências da violência para os filhos, além de orientações sobre delegacias da mulher e principais canais de denúncia.
A iniciativa reforça o compromisso do TJAM em promover conscientização, prevenção e fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de violência.
22 de agosto – Encerramento com palestras e roda de conversa
Na manhã desta sexta-feira, 22 de agosto de 2025, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), ministrou palestra para cerca de 70 estudantes da Escola Estadual Professor Ruy Alencar, localizada no bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.
Durante o encontro, a desembargadora destacou a importância da prevenção à violência doméstica, explicou os impactos da Lei Maria da Penha e ressaltou o papel da juventude na construção de uma rede de apoio entre jovens, famílias e escolas. Para tornar a palestra mais lúdica e interativa, contou com a participação do Plahaço Clé Clé, responsável por organizar as inscrições para perguntas e tornar o ambiente mais descontraído, incentivando a participação dos estudantes.
Além da palestra da desembargadora, os alunos receberam informações sobre a importância das medidas protetivas, apresentadas pela equipe do Ronda Maria da Penha, com a participação do sargento Fabrício Jesus e da soldado Caroline.
A iniciativa reforça o compromisso do TJAM em promover educação, conscientização e prevenção da violência de gênero desde a juventude.
Ainda na sexta-feira, 22 de agosto de 2025, as equipes multidisciplinares dos 1º e 4º Juizados Maria da Penha do TJAM realizaram uma reunião online, via Google Meet, com o tema “Reconstrução após o Relacionamento Abusivo”.
A ação teve como objetivo oferecer às mulheres um espaço seguro para reflexão sobre autoconhecimento, empoderamento feminino, protagonismo, sororidade e superação, promovendo diálogo e acolhimento.
O convite foi direcionado às mulheres atendidas pelas Equipes Multidisciplinares dos Juizados de Violência contra a Mulher, proporcionando participação em Rodas de Conversa, fortalecendo vínculos de apoio e compartilhamento de experiências.
O público-alvo foram mulheres com processos nos Juizados de Violência contra a Mulher, reforçando o compromisso do TJAM com o acompanhamento, proteção e fortalecimento emocional das vítimas.
A 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa demonstrou, mais uma vez, o compromisso do TJAM com a prevenção à violência de gênero, a conscientização da sociedade e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.
