Juiz Francisco Soares de Souza passará a compor a 1ª Turma Recursal e a magistrada Mirza Telma de Oliveira foi reconduzida à 3ª Turma.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu, nesta terça-feira (13), os magistrados de entrância final que integrarão, nos próximos dois anos, a 1ª e a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas. Por maioria de votos, o juiz Francisco Soares de Souza foi eleito, pelos desembargadores, para integrar a 1ª Turma Recursal e a juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha foi reconduzida para compor a 3ª Turma.
Atualmente, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas conta com três Turmas Recursais. Reguladas pelas Resoluções 001/2000 e 27/2010, estas Turmas constituem órgão autônomo do sistema de Juizados Especiais e têm a competência de julgar recursos interponíveis da decisão final do juízo que primeiro conhece a causa.
Escolhido pelo critério de merecimento para atuar na 1ª Turma Recursal, o juiz Francisco Soares de Souza atua como titular do 11º Juizado Especial. Ele ocupará a vaga deixada pela magistrada Naira Neila Batista.
Aclamada pelo critério de antiguidade, a juíza Mirza Telma de Oliveira foi reconduzida ao posto que já vinha ocupando. A magistrada, atualmente, é titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião.
Composição
A partir da escolha homologada pelo Tribunal Pleno, a 1ª Turma Recursal passa a ter, como integrantes os juízes: Sanã Nogueira de Oliveira, Marcelo Manuel da Costa Vieira, Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques e Francisco Soares de Souza.
A 3ª Turma Recursal será integrada pelos juízes Roberto Hermidas de Aragão Filho, Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, Moacir Pereira Batista e Mirza Telma de Oliveira.
Já a 2ª Turma Recursal, é composta pelos juízes Irlena Leal Benchimol, Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, Jaci Cavalcante Gomes Atanázio e Antônio Itamar de Souza Gonzaga.
Todos os magistrados que integram as referidas Turmas atuam também em unidades judiciais na Comarca de Manaus (entrância final).
Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves
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